Anistia antes do trânsito em julgado da decisão condenatória
Como se sabe, o deputado Daniel Silveira foi condenado pelo STF a pena de prisão de 8 anos e 9 meses em regime fechado, além das penas acessórias,…
Prescrição no Direito de Família: entenda como funciona
Prescrição no Direito de Família é o tema desta live de Rodrigo da Cunha Pereira. Nela, o professor relembra a suspensão dos prazos prescricionais…
Testamento – Regras de interpretação – Descendentes e filhos – Fideicomisso
REVISTA FORENSE – VOLUME 150 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Direito de Autor: na 8ª edição, Carlos Bittar discorre sobre desafios, tecnologia e futuro
Os direitos autorais se constituem assunto exaustivamente debatido na sociedade contemporânea. Mas como garantir o direito de autor em um cenário…
Licitação Inexigível
A inexigibilidade de licitação pressupõe o afastamento do dever de licitar de forma absoluta e peremptória, não havendo margem de discrição ao agente…
Procedimento nas Ações de Busca e Apreensão: particularidades e precedentes da jurisprudência
O procedimento nas Ações de Busca e Apreensão decorrentes de contratos de alienação fiduciária possuem rito especial. Justamente por isso merece…
Governador – Incompatibilidade do mandato com o cargo de ministro de Estado
REVISTA FORENSE – VOLUME 150 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Provas no Processo Penal: leia nota do autor à 5ª edição
Estudantes e profissionais da área jurídica sabem que é inconstestável a importância das provas no processo penal. Mas você conhece este assunto com…
A importância da LGPD na proteção de dados: confira entrevista de Bruno Bioni à CBN
A importância da LGPD na proteção de dados é o tema da entrevista que Bruno Bioni concedeu à CBN. No podcast, ele fala sobre como a nova Lei Geral de…