Curso de Proteção de Dados: os fundamentos da LGPD devendados por quem entende do assunto
Desde que entrou em vigor, a Lei Geral de Proteção de Dados vem despertando o interesse da sociedade e de empresas que precisam se adequar à ela.…
Medida Provisória 1.113/2022 e suas Repercussões: A alteração promovida no art. 60 da Lei de Benefícios (LB)
No dia 20 de abril de 2022, foi publicada a Medida Provisória 1.113, que altera dispositivos da Lei de Benefícios da Previdência Social (Lei nº…
Reconhecimento extrajudicial de paternidade socioafetiva
A filiação socioafetiva ocupa considerável importância na doutrina e jurisprudência nacionais. Especialmente depois que o Plenário do Supremo…
Sobre o conceito de Estado
REVISTA FORENSE – VOLUME 150 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Livro-lido: A influência da religião no terceiro setor, de José Eduardo Sabo Paes
No Livro-lido, você ouve trechos de livros jurídicos dos seus autores favoritos! A seguir, você confere um trecho do livro Fundações, Associações e…
Ministro Mendonça suspende o Convênio que fixa o preço do diesel em R$ 1.006 o litro
Como se sabe, em decorrência da escalada do combustível com origem na guerra Ucrânia/Rússia, o governo e o Congresso Nacional aprovaram em regime de…
Joint ventures contratuais: entenda tudo sobre o tema neste podcast
No episódio de número 4 do podcast Direito Empresarial — Café com Leite, Amanda Athayde recebe Ana Frazão para discutir o Joint ventures contratuais,…
Responsabilidade civil por danos causados por aeronaves estrangeiras a terceiros e bens a superfície Convenção de Roma
REVISTA FORENSE – VOLUME 150 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Individualização executória da pena | Conversando com o Nucci
A individualização executória da pena é um dos tópicos de grande importância dentro da execução penal. Pensando nisso, Guilherme Nucci elegeu o tema…