Curso online de Direito Civil: assista a 3 aulas grátis!
Centenas de alunos já aperfeiçoaram seu domínio da área com o Curso online de Direito Civil dos professores Flávio Tartuce, José…
Centenas de alunos já aperfeiçoaram seu domínio da área com o Curso online de Direito Civil dos professores Flávio Tartuce, José…
Nesta segunda matéria sobre a MP 1.113 /2022, tratamos sobre as modificações no processo administrativo previdenciário, pela exclusão dos recursos…
Você sabia que o clássico debate "biscoito ou bolacha" tem sua origem no direito tributário? Tudo começou no Reino Unido quando a confeitaria…
REVISTA FORENSE – VOLUME 150 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Crimes Contra a Ordem Tributária, de Hugo de Brito Machado, enfrenta o problema das especialidades tradicionais entre os advogados. Os penalistas…
Os requisitos de admissibilidade dos recursos dividem-se em subjetivos e objetivos. Os subjetivos são a legitimidade e o interesse. Os requisitos…
Neste vídeo, Felipe Novaes traz explicações sobre a recente decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, que de forma unânime considerou…
REVISTA FORENSE – VOLUME 150 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Fundamentos de Direito Público, de Irene Patrícia Nohara, aborda a estrutura do direito público, com foco na dicotomia público e privado, as…