Pular para o conteúdo
GEN Jurídico
  • Áreas de Interesse
    • Administrativo
    • Agronegócio
    • Ambiental
    • Biodireito
    • Civil
    • Constitucional
    • Consumidor
    • Direito Comparado
    • Direito Digital
    • Direitos Humanos e Fundamentais
    • ECA
    • Eleitoral
    • Empresarial
    • Ética
    • Filosofia do Direito
    • Financeiro e Econômico
    • História do Direito
    • Imobiliário
    • Internacional
    • Mediação e Arbitragem
    • Notarial e Registral
    • Penal
    • Português Jurídico
    • Previdenciário
    • Processo Civil
    • Segurança e Saúde no Trabalho
    • Trabalho
    • Tributário
  • Advocacia
    • Gestão de Escritórios de Advocacia
    • Empreendedorismo Jurídico
  • Concursos
    • Dicas
  • Exame OAB
  • Autores
  • Revista Forense
  • Podcast
  • Legislação Federal
  • Pandectas
  • Lançamentos GEN
Curso online de Direito Civil: assista a 3 aulas grátis!
CivilCursoDicasPublieditorial

Curso online de Direito Civil: assista a 3 aulas grátis!

31 de maio de 2022

Centenas de alunos já aperfeiçoaram seu domínio da área com o Curso online de Direito Civil dos professores Flávio Tartuce, José…

Flávio Tartuce
José Fernando Simão
Maurício Baptistella Bunazar
Leia mais
Medida Provisória 1.113/2022 e suas Repercussões: as modificações no processo administrativo previdenciário
ArtigosPrevidenciário

Medida Provisória 1.113/2022 e suas Repercussões: as modificações no processo administrativo previdenciário

31 de maio de 2022

Nesta segunda matéria sobre a MP 1.113 /2022, tratamos sobre as modificações no processo administrativo previdenciário, pela exclusão dos recursos…

João Batista Lazzari
Carlos Alberto Pereira de Castro
Leia mais
Biscoito ou bolacha? Um inusitado debate de… direito tributário!
ArtigosTributário

Biscoito ou bolacha? Um inusitado debate de… direito tributário!

31 de maio de 2022

Você sabia que o clássico debate "biscoito ou bolacha" tem sua origem no direito tributário? Tudo começou no Reino Unido quando a confeitaria…

Hugo de Brito Machado Segundo
George Marmelstein
Leia mais
Recurso ordinário em mandado de segurança
Clássicos ForenseConstitucionalRevista Forense

Recurso ordinário em mandado de segurança

30 de maio de 2022

REVISTA FORENSE – VOLUME 150 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…

Revista Forense
Leia mais
Crimes Contra a Ordem Tributária: um livro ideal para tributaristas e penalistas
DicasPenalPublieditorialTributário

Crimes Contra a Ordem Tributária: um livro ideal para tributaristas e penalistas

30 de maio de 2022

Crimes Contra a Ordem Tributária, de Hugo de Brito Machado, enfrenta o problema das especialidades tradicionais entre os advogados. Os penalistas…

Hugo de Brito Machado
Leia mais
Tempestividade recursal: aspectos relevantes
ArtigosProcesso Civil

Tempestividade recursal: aspectos relevantes

30 de maio de 2022

Os requisitos de admissibilidade dos recursos dividem-se em subjetivos e objetivos. Os subjetivos são a legitimidade e o interesse. Os requisitos…

Elpídio Donizetti
Leia mais
A aplicação da Lei Maria da Penha na proteção de mulheres trans
JurisprudênciaPenalVídeo

A aplicação da Lei Maria da Penha na proteção de mulheres trans

30 de maio de 2022

Neste vídeo, Felipe Novaes traz explicações sobre a recente decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, que de forma unânime considerou…

Felipe Novaes
Leia mais
A filiação adulterina no direito brasileiro e no direito francês
Clássicos ForenseDireito ComparadoRevista Forense

A filiação adulterina no direito brasileiro e no direito francês

27 de maio de 2022

REVISTA FORENSE – VOLUME 150 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…

Revista Forense
Leia mais
Fundamentos de Direito Público: conheça as novidades da segunda edição do livro de Irene Patrícia Nohara
AdministrativoDicasPublieditorial

Fundamentos de Direito Público: conheça as novidades da segunda edição do livro de Irene Patrícia Nohara

27 de maio de 2022

Fundamentos de Direito Público, de Irene Patrícia Nohara, aborda a estrutura do direito público, com foco na dicotomia público e privado, as…

Irene Patrícia Nohara
Leia mais
Post mais antigas
Post mais recentes
← Anterior Page1 … Page306 Page307 Page308 … Page1.170 Próximo →

Informativos recentes

Legislação Federal

Casos Master e INSS – 14.9.2026

14 de setembro de 2026

Destaque dos Tribunais: Casos Master e INSS – e outras notícias: Presidente do STF assume relatoria de petição e determina envio de casos Master e…

GEN Jurídico
Leia mais
Informativo Pandectas - Fundado em 1996

Informativo Pandectas 1195

11 de setembro de 2026

Gladston Mamede reflete sobre advogados que servem à delinquência empresarial sem julgar o cliente, e traz decisões do STF, STJ e TST.

Gladston Mamede
Leia mais
Legislação Federal

STF homologa planos estaduais contra violações de direitos no sistema prisional – 11.9.2026

11 de setembro de 2026

Destaque dos Tribunais: STF homologa planos estaduais contra violações de direitos no sistema prisional – e outras notícias: Medidas buscam enfrentar…

GEN Jurídico
Leia mais

Assine nossa Newsletter

GENJURÍDICO

De maneira independente, os autores e colaboradores do GEN Jurídico, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

  • Áreas de Interesse
    • Administrativo
    • Agronegócio
    • Ambiental
    • Biodireito
    • Civil
    • Constitucional
    • Consumidor
    • Direito Comparado
    • Direito Digital
    • Direitos Humanos e Fundamentais
    • ECA
    • Eleitoral
    • Empreendedorismo Jurídico
    • Empresarial
    • Ética
    • Filosofia do Direito
    • Financeiro e Econômico
    • História do Direito
    • Imobiliário
    • Internacional
    • Mediação e Arbitragem
    • Notarial e Registral
    • Penal
    • Português Jurídico
    • Previdenciário
    • Processo Civil
    • Segurança e Saúde no Trabalho
    • Trabalho
    • Tributário

SAIBA MAIS

  • Autores
  • Contato
  • Quem somos
  • Regulamento Geral

Siga

© 2026 GEN Jurídico • Built with GeneratePress
Gerenciar consentimento dos cookies

Usamos cookies em nosso site para fornecer uma experiência mais relevante, lembrando suas preferências e visitas. Ao clicar em “Permitir todos”, você concorda com o uso de TODOS os cookies.
No entanto, você pode visitar "Configurações de cookies" para fornecer um consentimento controlado.

Saiba mais em Gerenciamento de cookies e Política de privacidade

Essenciais Sempre ativo
Os cookies Essenciais são absolutamente necessários para o funcionamento adequado do site. Esses cookies garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site, de forma anônima.
Preferences
The technical storage or access is necessary for the legitimate purpose of storing preferences that are not requested by the subscriber or user.
Google Analytics
É um conjunto de cookies usado para coletar informações do site e reportar as estatísticas de utilização para o Google, sem identificação pessoal dos usuários. Cookies analíticos são usados ​​para entender como os visitantes interagem com o site. Esses cookies ajudam a fornecer informações sobre as métricas do número de visitantes, taxa de rejeição, origem do tráfego, etc.
Marketing
Os cookies de Marketing são usados ​​para fornecer aos visitantes anúncios e campanhas de marketing relevantes. Esses cookies rastreiam visitantes em sites e coletam informações para fornecer anúncios personalizados.
  • Gerir opções
  • Gerir serviços
  • Gerir {vendor_count} fornecedores
  • Leia mais sobre esses propósitos
Configurações de cookies
  • {title}
  • {title}
  • {title}