O Tombamento: conceito
O tombamento significa ato de tombar. Não raras vezes o verbo “tombar” é confundido como ato de derrubar, colocar por terra, destruir etc. Na…
LGPD e transparência: é hora de acertar o passo
No dia 04 de maio, Bruno Bioni, Fernanda Campagnucci e Rafael Zanatta publicaram artigo na Folha de São Paulo sobre LGPD e transparência, a respeito…
As comissões parlamentares de inquérito na Constituição brasileira de 1946
REVISTA FORENSE – VOLUME 151 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Regime jurídico dos parlamentares: perda do mandato
Neste trecho extraído do do livro Curso de Direito Constitucional, de Ana Paula de Barcellos, a autora aborda o regime jurídico dos parlamentares,…
Apesar de avanços, graves retrocessos: e a imunidade profissional do advogado?
Entrou em vigor no último dia 2 a Lei nº 14.365/2022, que alterou a Lei 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e da OAB). A nova lei trouxe,…
Separação dos Poderes e orçamento público
Desde Aristóteles, passando por John Locke até chegar a Montesquieu, conhecemos propostas de tríades de poderes ou funções na estruturação do Estado:…
Inquéritos parlamentares
REVISTA FORENSE – VOLUME 151 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Curso de Direito Tributário Brasileiro: veja as atualizações da 3ª edição
Organizado em quatro partes de maneira sistemática e didática, o livro Curso de Direito Tributário Brasileiro, de Marcus Abraham, apresenta texto…
Estocolmo 1972
Uma reunião em Estocolmo cinquenta anos atrás foi decisiva para a humanidade. Foi a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento e o Meio…