Sanções premiais e o acordo de não persecução civil
por Rafael Carvalho Rezende Oliveira e Marcelo Mazzola Em qualquer sociedade organizada, normas são fundamentais para viabilizar o convívio em…
Como identificar sobrepreço e superfaturamento?
Não é de hoje que existe confusão entre os conceitos de sobrepreço e superfaturamento envolvendo contratações da administração pública. Nas aulas de…
Curso de Proteção de Dados Pessoais: assista à apresentação dos autores
Ana Frazão, Angelo Prata De Carvalho e Giovanna Milanez se reuniram para trazer ao mercado o Curso de Proteção de Dados Pessoais — Fundamentos da…
A teoria da perda de uma chance e sua possível aplicação no Direito das Famílias
O direito à indenização pela perda de uma chance vem sendo admitido paulatinamente pela jurisprudência brasileira a partir da ideia de…
Tema 1209 do STF – Repercussão geral na tese da aposentadoria especial dos vigilantes e vigias
O STF reconheceu no dia 15.4.2022, em plenário virtual, a existência de matéria constitucional e repercussão geral no tema 1.209, relativo à…
Operações bancárias
REVISTA FORENSE – VOLUME 150 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Três livros para aprender tudo sobre Recuperação Judicial e Falência
Epidemia de Covid-19, restrições de circulação, cenário econômico instável, dificuldade em manter operações e em conseguir capital de giro. Esses são…
Ataques frequentes da França à política ambiental do Brasil e o “puxão de orelha” no Presidente Macron
É público e notório o constante ataque do Presidente francês, Emmanuel Macron, à política ambiental brasileira reclamando, com contundência, do…
A habitação como acessório salarial
REVISTA FORENSE – VOLUME 150 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…