REVISTA FORENSE – VOLUME 151 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Eduardo Muniz Machado Cavalcanti acaba de lançar o livro Processo Tributário - Administrativo e Judicial. Na obra, o autor apresenta os instrumentos…
A mídia não deixa de martelar por semanas seguidas a questão da alta dos preços dos combustíveis, invariavelmente sob o enfoque da livre iniciativa…
A virtualização certamente foi um dos maiores legados da pandemia para o sistema processual judicial. Fatores pandêmicos (como restrições ao…
Volume 421 – ANO 111 JANEIRO - JUNHO DE 2015 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO…
No dia 30 de junho de 2022, quinta-feira, às 17h, será realizado o lançamento online do livro Direito dos Seguros, de autoria de Bruno Miragem e…
O presente texto tem por objetivo principal analisar o regime jurídico da requisição administrativa à luz do Estado Democrático de Direito. A…
Neste artigo, Joel Dias Figueira Júnior debate o estudo jurimétrico, que reafirma com tecnicismo o acerto do legislador ao definir no PL 6.204/19.…
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