Princípio do devido processo legal
Neste trecho extraído do livro Curso de Direito Processual Civil, Luiz Fux explica o princípio do devido processo legal e faz diferenciações entre…
Novidade no recurso especial: primeiras reflexões sobre a EC 125 e o requisito da relevância das questões de direito federal infraconstitucional (REsp com RQF)
Novidade no recurso especial é o tema deste artigo publicado por Andre Vasconcelos Roque, Fernando da Fonseca Gajardoni, Luiz Dellore e Zulmar Duarte…
Abuso do Direito no Código Civil: entenda o art. 187
Neste vídeo, Daniel Ustárroz explica a Teoria do Abuso do Direito, introduzida expressamente e de maneira inovadora pelo Código Civil. Além disso, o…
Lei Reguladora do Estatuto Pessoal
REVISTA FORENSE – VOLUME 153 MAIO-JUNHO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO…
Renee do Ó Souza fala sobre os desafios de coordenar a Coleção Método Essencial
Já imaginou passar pelo desafio de coordenar a redação e edição de uma coleção completa de Direito, que inclui volumes que vão da abrdagem da língua…
Aristóteles e o orçamento público
Você deve estar se perguntando qual seria a relação entre o orçamento público e o filósofo grego Aristóteles, morto há mais de 2.300 anos, época em…
Compra e Venda de Árvores – Impôsto de Transmissão
REVISTA FORENSE – VOLUME 153 MAIO-JUNHO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO…
Bruno Bioni apresenta o livro Regulação e Proteção de Dados Pessoais
Bruno Bioni acaba de lançar sua nova obra, o Livro Regulação e Proteção de Dados Pessoais — o Princípio da Accountability. A obra se soma a um…
A lei 14.382/22 e o tratamento da conversão da união estável em casamento
A lei 14.382, originária da MP 1.085, de dezembro de 2021, foi promulgada em 28 de junho de 2022, tratando, entre outros temas, do Sistema Eletrônico…