Legal Ops: a nova competência essencial para o profissional jurídico
O cenário jurídico está passando por uma transformação profunda. Escritórios, departamentos e gestores vivem hoje sob uma nova lógica: a do…
Exceções | Conversando com o Nucci
No dia a dia da prática penal, nem sempre a defesa se resume a discutir culpa ou inocência. Muitas vezes, o ponto decisivo do caso está em como o…
Responsabilidade de plataformas de transportes por acidentes com terceiros
Recente decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou a responsabilidade da Uber por acidente causado por um de seus motoristas que…
IA e Sexualidade: Deepfakes e os Limites do Direito Digital
A discussão sobre a influência da Inteligência Artificial (IA) na intimidade e na sexualidade humana tem se intensificado, especialmente diante do…
Qual o sentido de ‘acabar com o contencioso’?
Um dos mantras usados para lubrificar o caminho para a aprovação da reforma tributária era o de que ela “acabaria com o contencioso tributário”, que…
Proteção dos dados neurais diante das neurotecnologias
Durante a 43ª Conferência Geral da Unesco, ocorrida recentemente, foi aprovada a primeira recomendação mundial sobre neurotecnologia, voltada a…
Sentença inglesa contra a BHP, deferência ao direito brasileiro e marco da responsabilização transnacional
A recente decisão da Suprema Corte inglesa, que responsabilizou a mineradora anglo-australiana BHP pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana…
A Teoria da Internet Morta: Bots, IA e o Fim da Interação Humana
A internet que conhecemos, um espaço vibrante de conexões humanas e troca cultural, estaria morrendo? No episódio de hoje do Podcast Direito Digital,…
Do codicilo na reforma do CC
O codicilo ou pequeno escrito constitui uma disposição testamentária de pequena monta ou extensão. Trata-se de ato de última vontade simplificado,…