Lei de Liberdade Econômica – Análise Crítica: conheça o lançamento
Ana Frazão e Angelo Prata de Carvalho, em conjunto com outros 20 autores, estão lançando o livro Lei de Liberdade Econômica - Análise Crítica.…
Registro facultativo da união estável no Registro Civil das Pessoas Naturais: como ficou após a Lei n. 14.382/2022
Trataremos, neste artigo, do registro facultativo da união estável no Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN) após o advento da Lei n.…
30 perguntas e respostas de Irene Nohara sobre contratos administrativos
Contratos administrativos é um dos temas que rendem debates e discussões no direito. Irene Nohara, pesquisadora e autora de diversos livros na área, …
José Antônio Pimenta Bueno
REVISTA FORENSE – VOLUME 154 JULHO-AGOSTO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Direito Previdenciário para o concurso do INSS: dica para mandar bem na prova
Estudar Direito Previdenciário para o concurso do INSS é uma das grandes preocupações de quem busca conquistar uma entre as mil vagas no cargo de…
PGJ #046 — O que não te contaram sobre abrir um escritório de advocacia
Abrir um escritório de advocacia faz parte dos planos de muitos estudantes de direito. Para garantir que esse sonho não se transforme em pesadelo, é…
O Concurso do INSS e a Importância da Qualidade do Material de Estudo
O tão esperado edital do concurso do INSS foi publicado. Para quem quer ter um bom desempenho na prova e conquistar uma das mil vagas disponíveis,…
O que muda com a nova resolução sobre reprodução humana assistida do CFM
Há pouco mais de um ano, o Conselho Federal de Medicina publicou a Res. 2.294/2021, atualizando suas regras deontológicas para a reprodução humana…
Intervenção de terceiros no processo civil: teoria geral
Neste vídeo, Daniel Ustárroz apresenta a teoria geral sobre a intervenção de terceiros no Processo Civil. No decorrer da explicação, ele aborda as…