Dicas para o concurso do INSS: O Conselho de Recursos da Previdência Social – CRPS
Após a decisão desfavorável proferida em requerimentos formulados ao INSS, é facultada ao interessado a interposição de recurso, em respeito ao…
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Bruno Miragem e Luiza Petersen, se reúnem com Luís Poças, Inaldo Bezerra Silva Júnior, Laura Pelegrini e Juliano Ferrer para o lançamento do livro…
REVISTA FORENSE – VOLUME 154 JULHO-AGOSTO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
O Livro Improbidade Administrativa - Direito Material e Processual, de Daniel Amorim Assumpção Neves e Rafael Carvalho Rezende Oliveira, chega a…
Direito de execução penal é o tema do episódio de número 126 do podcast Conversando com o Nucci. Nele o professor esclarece se se a execução penal é…
Você sabe como fazer reconvenção? Essa indicação de contraponto deve ser ofertada na própria contestação, de preferência logo após o réu…
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Desde que foi instituído pela Lei 14.382 de 27 de junho de 2022, o SERP vem despertando o interesse e suscitando muitas dúvidas em estudantes,…
Regina Helena Costa, Ministra do Superior Tribunal de Justiça e autora de livros do Grupo GEN, é a vencedora do prêmio Prêmio Tributarista de…