Efeitos da fiança prestada sem a autorização do cônjuge
Os contratos de fiança são muito comuns no Brasil. Oferecidos de forma gratuita, viabilizam que um empréstimo seja concedido em favor de uma pessoa…
Nacionalidade Brasileira – Opção
REVISTA FORENSE – VOLUME 154 JULHO-AGOSTO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Curso Online de Gestão Financeira de Escritórios de Advocacia: assista ao 1º módulo grátis
Você sabe se seus casos são rentáveis? Não espere uma crise para descobrir se as finanças e os processos do seu escritório são lucrativos.…
Precatórios e suas novas funções
O texto original da Constituição Federal de 1988, que traz o regramento dos precatórios no seu artigo 100, continha poucos parágrafos e redação…
Ação de responsabilidade civil: entenda tudo sobre o tema
Você sabe o que caracteriza uma ação de responsabilidade civil? Neste vídeo, Silvio Venosa traz definições e exemplos deste tipo de ação que responde…
Greve – Tentativa e Instigação – Servidor Público – Insubordinação Grave em Serviço
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Fundo para a implementação e custeio do Sistema Eletrônico de Registros Públicos
Neste capítulo do livro Sistema Eletrônico de Registros Públicos - Lei 14.382, de 27 de junho de 2022 Comentada e Comparada, André Abelha, Melhim…
O X Congresso Paulista de Direito de Família do IBDFAMSP e uma homenagem a Sérgio Marques da Cruz Filho
Nos últimos dias 22 e 23 de setembro de 2022, ocorreu, na sede da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), o X Congresso Paulista de Direito de…
Dicas para o Concurso do INSS: O direito previdenciário e suas fontes
Sendo o Direito Previdenciário composto por normas de Direito público, deve-se afirmar, de plano, que todas as suas fontes formais – as normas que…