Dicas para o concurso do INSS: Os segurados do Regime Geral de Previdência Social
O Regime Geral de Previdência Social – RGPS – é aquele que abrange pessoas que exercem atividade remunerada (e não tenham regime próprio, como os…
O que tem que ter no contrato para ser considerado contrato administrativo?
Você sabe o que diferencia o contrato administrativo dos contratos privados, previstos no Código Civil? Neste vídeo, Irene Patrícia Nohara esclarece,…
Concessão de Loteria – Incompetência dos Municípios e do Distrito Federal
REVISTA FORENSE – VOLUME 154 JULHO-AGOSTO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Mês do professor: ganhe 40% de desconto em todo o site
O mês do professor chegou! E nada mais merecido do que comemorar a data com um grande presente! Pensando nisso, o Grupo GEN liberou 40% de desconto…
Modulação subjetiva: um caminho possível
Neste artigo, Luís Manoel Borges do Vale[1] e Rafael Carvalho Rezende Oliveira[1] explicam o conceito de modulação subjetiva e trazem casos em que…
Portaria INSS 22/22: atualiza lista de doenças graves para isenção de carência para obtenção de benefícios por incapacidade
Neste texto, Marco Aurélio Serau Júnior explica a Portaria INSS 22 / 22, que atualiza lista de doenças graves para isenção de carência para obtenção…
Ação de Investigação de Paternidade Ilegítima – Prescrição
REVISTA FORENSE – VOLUME 154 JULHO-AGOSTO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Holding Familiar e Suas Vantagens: Gladston Mamede e Eduarda Cotta Mamede apresentam a 15ª edição
A constituição de uma holding familiar pode ser uma estratégia essencial para ordenar o patrimônio de uma família ou até mesmo para otimizar a…
Dicas para o concurso do INSS: Evolução da proteção social no Brasil
Você sabe como se deu a evolução da proteção social no Brasil? Estar por dentro do tema é importante para quem vai prestar o concurso do INSS 2022.…