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Portaria INSS 22/22: atualiza lista de doenças graves para isenção de carência para obtenção de benefícios por incapacidade
ArtigosPrevidenciário

Portaria INSS 22/22: atualiza lista de doenças graves para isenção de carência para obtenção de benefícios por incapacidade

6 de outubro de 2022

Neste texto, Marco Aurélio Serau Júnior explica a Portaria INSS 22 / 22, que atualiza lista de doenças graves para isenção de carência para obtenção…

Marco Aurélio Serau Junior
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Ação de Investigação de Paternidade Ilegítima – Prescrição
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5 de outubro de 2022

REVISTA FORENSE – VOLUME 154 JULHO-AGOSTO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…

Revista Forense
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Holding Familiar e Suas Vantagens: Gladston Mamede e Eduarda Cotta Mamede apresentam a 15ª edição
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5 de outubro de 2022

A constituição de uma holding familiar pode ser uma estratégia essencial para ordenar o patrimônio de uma família ou até mesmo para otimizar a…

Gladston Mamede
Eduarda Cotta Mamede
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Dicas para o concurso do INSS: Evolução da proteção social no Brasil
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5 de outubro de 2022

Você sabe como se deu a evolução da proteção social no Brasil? Estar por dentro do tema é importante para quem vai prestar o concurso do INSS 2022.…

João Batista Lazzari
Carlos Alberto Pereira de Castro
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Efeitos da fiança prestada sem a autorização do cônjuge
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5 de outubro de 2022

Os contratos de fiança são muito comuns no Brasil. Oferecidos de forma gratuita, viabilizam que um empréstimo seja concedido em favor de uma pessoa…

Daniel Ustárroz
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Nacionalidade Brasileira – Opção
Clássicos ForenseConstitucionalPareceres e JurisprudênciaRevista Forense

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4 de outubro de 2022

REVISTA FORENSE – VOLUME 154 JULHO-AGOSTO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…

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Curso Online de Gestão Financeira de Escritórios de Advocacia: assista ao 1º módulo grátis
AdvocaciaCursoDicasPublieditorial

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4 de outubro de 2022

Você sabe se seus casos são rentáveis? Não espere uma crise para descobrir se as finanças e os processos do seu escritório são lucrativos.…

Luciene Rodighero dos Santos
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Precatórios e suas novas funções
ArtigosProcesso CivilTributário

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4 de outubro de 2022

O texto original da Constituição Federal de 1988, que traz o regramento dos precatórios no seu artigo 100, continha poucos parágrafos e redação…

Marcus Abraham
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Ação de responsabilidade civil: entenda tudo sobre o tema
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4 de outubro de 2022

Você sabe o que caracteriza uma ação de responsabilidade civil? Neste vídeo, Silvio Venosa traz definições e exemplos deste tipo de ação que responde…

Sílvio Venosa
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Informativo Pandectas - Fundado em 1996

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11 de setembro de 2026

Gladston Mamede reflete sobre advogados que servem à delinquência empresarial sem julgar o cliente, e traz decisões do STF, STJ e TST.

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STF homologa planos estaduais contra violações de direitos no sistema prisional – 11.9.2026

11 de setembro de 2026

Destaque dos Tribunais: STF homologa planos estaduais contra violações de direitos no sistema prisional – e outras notícias: Medidas buscam enfrentar…

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Subordinação administrativa de consultorias jurídicas da AGU – 10.9.2026

10 de setembro de 2026

Destaque dos Tribunais: Subordinação administrativa de consultorias jurídicas da AGU – e outras notícias: STF mantém subordinação administrativa de…

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