Mandado de Segurança no CRPS – Conselho de Recursos da Previdência Social (Portaria 3.076/22)
Em 29/9/22 foi publicada a Portaria 3.076/22 do CRPS, que alterou diversas rotinas administrativas do CRPS em razão do recebimento e cumprimento de…
Brigam o vernáculo e o direito
REVISTA FORENSE – VOLUME 154 JULHO-AGOSTO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Introdução ao Estudo do Direito – Técnica, Decisão, Dominação: conheça a 12ª edição do livro de Tércio Sampaio
A habilidade de Tercio Sampaio Ferraz Jr. de estimular o leitor a repensar e reclassificar conceitos é o grande diferencial do livro Introdução ao…
Dia Mundial da Bioética em 2022 no Brasil: o que celebrar?
Desde 2016, por iniciativa da Unesco, celebra-se o dia mundial da Bioética em 19 de outubro. A cada ano, a efeméride é marcada por um tema que pauta…
Prevenção e solução extrajudicial de litígios relacionados à convivência familiar
Quando se fala em prevenção de conflitos familiares, o que lhe vem à mente? Essa é a questão que norteou o debate promovido pela Escola Superior da…
Despedida indireta — Indenizações cabíveis
REVISTA FORENSE – VOLUME 154 JULHO-AGOSTO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Conheça as atualizações de setembro do livro Curso de Direito Constitucional
As atualizações de setembro do livro Curso de Direito Constitucional, de Guilherme Braga Peña de Moraes, já estão disponíveis. No vídeo, o autor traz…
Dicas para o concurso do INSS: Benefício de Prestação Continuada
Está estudando para o Concurso do INSS? Então, não deixe de conferir este texto de Carlos Alberto Pereira de Castro e João Batista Lazzari, que…
Direito ao esquecimento: o retorno?
Foi publicado em 30 de junho um importante acórdão proferido pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que ratificou, por maioria, decisão…