Contrato de doação: entenda como funciona o regramento do Código Civil
Você sabia que o contrato de doação precisa ser celebrado por escrito, senão perde seu valor jurídico. Neste vídeo, Daniel Ustárroz explica este e…
A evolução do desvio de poder na jurisprudência administrativa
REVISTA FORENSE – VOLUME 155 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
O que fazer se não concordar com o resultado das eleições
Diversos eleitores descontentes com o resultado do 2.º turno das eleições de 2022 tem se manifestado nas ruas e redes sociais sobre a possibilidade…
Lançamento on-line: livro Direito Ambiental, com Bessa Antunes, Burmann, Oliveira Lima, Jaccoud e Trajano
Paulo de Bessa Antunes acaba de lançar o livro Direito Ambiental, que chega às mãos de estudantes e profissionais da área completamente reformulado e…
Parceria público-privada: entenda como funciona de uma vez por todas!
A parceria público-privada faz parte do aspecto da delegação de serviços públicos, porém, possui características específicas. Sua natureza jurídica,…
Pressupostos processuais
REVISTA FORENSE – VOLUME 155 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
A Gramática para Concursos Públicos: assista ao lançamento da 5ª edição
Se preparando para prestar concurso público? Então, você precisa conhecer o livro A Gramática para Concursos Públicos – Teoria completa, de Fernando…
Por uma ‘saída à francesa’ aos benefícios tributários para agrotóxicos
A necessidade de adoção pelo Brasil de políticas sustentáveis de produção de alimentos, em estímulo à transição agroecológica para implementação das…