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Livro Holding Familiar: leia uma amostra grátis da obra de Silva, Melo e Rossi
DicasEmpresarialPublieditorial

Livro Holding Familiar: leia uma amostra grátis da obra de Silva, Melo e Rossi

9 de novembro de 2022

As discussões envolvendo o tema Holding Familiar são recheadas de controvérsias, especialmente considerando que compreendem diversas áreas do direito…

Fabio Pereira da Silva
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Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ODS da ONU no Brasil
AmbientalArtigos

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ODS da ONU no Brasil

9 de novembro de 2022

Neste texto, Irene Patrícia Nohara apresenta os 17 objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) da ONU no Brasil. Acompanhe!

Irene Patrícia Nohara
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Instrumentos de proteção contratual no Código de Defesa do Consumidor
CivilConsumidorDicasVídeo

Instrumentos de proteção contratual no Código de Defesa do Consumidor

9 de novembro de 2022

Os Instrumentos de proteção contratual no Código de Defesa do Consumidor, presentes dos artigos 46 a 50 do CDC, são o tema desta superaula de Flávio…

Flávio Tartuce
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Fideicomisso e Usufruto – Distinção
CivilClássicos ForenseRevista Forense

Fideicomisso e Usufruto – Distinção

8 de novembro de 2022

REVISTA FORENSE – VOLUME 155 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…

Revista Forense
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História da sexualidade | Conversando com o Nucci
PenalPodcast

História da sexualidade | Conversando com o Nucci

8 de novembro de 2022

Poucos estudantes e profissionais da área do direito se dão conta, mas compreender a história da sexualidade é importante para o bom entendimento dos…

Guilherme de Souza Nucci
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Defesa da posse: entenda como funcionam as ações possessórias
DicasProcesso CivilVídeo

Defesa da posse: entenda como funcionam as ações possessórias

8 de novembro de 2022

Você sabia que é permitido justiça de mãos próprias em defesa da posse? Esse recurso, aliás, é permitido em duas opções: de legítima defesa da posse…

Sílvio Venosa
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Mandado de Segurança Contra a Lei em Tese – Ato Normativo – Requisição de Aguardente pelo Instituto do Açúcar e do Álcool
CivilClássicos ForenseRevista Forense

Mandado de Segurança Contra a Lei em Tese – Ato Normativo – Requisição de Aguardente pelo Instituto do Açúcar e do Álcool

7 de novembro de 2022

REVISTA FORENSE – VOLUME 155 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…

Revista Forense
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Lei do Sistema Eletrônico de Registros Públicos: conheça o novo livro de Tartuce e Oliveira
DicasImobiliárioNotarial e RegistralPublieditorial

Lei do Sistema Eletrônico de Registros Públicos: conheça o novo livro de Tartuce e Oliveira

7 de novembro de 2022

Desde quando foi lançado, o SERP provocou grandes dúvidas e questionamentos em estudantes e profissionais da área jurídica. Com a intenção de…

Flávio Tartuce
Carlos E. Elias de Oliveira
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João Batista Lazzari, Leonardo Cacau, Daniel Machado da Rocha tomam posse na Academia de Letras de Direito Previdenciário (ALDP)
EventosPrevidenciário

João Batista Lazzari, Leonardo Cacau, Daniel Machado da Rocha tomam posse na Academia de Letras de Direito Previdenciário (ALDP)

7 de novembro de 2022

João Batista Lazzari, Leonardo Cacau Santos La Bradbury e Daniel Machado da Rocha, autores do GEN, ao lado Paulo Afonso Brum Vaz e Fábio Souza,…

João Batista Lazzari
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Daniel Machado da Rocha
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Compensação de créditos tributários federais – 17.9.2026

17 de setembro de 2026

Destaque dos Tribunais: Compensação de créditos tributários federais – e outras notícias: STF valida limite mensal para compensação de créditos…

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Lei facilita financiamento para renovação de veículos de profissionais de transporte – 16.9.2026

16 de setembro de 2026

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Jose Alves
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