Fantasia e Realidade Constitucional
REVISTA FORENSE – VOLUME 155 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Transação Tributária de Créditos Perante a Receita Federal do Brasil: Portaria RFB nº 208/2022 e seus Aspectos Controvertidos
Foi publicada no dia 12.08.2022, no Diário Oficial da União, a Portaria RFB nº 208, responsável pela regulamentação da transação de créditos…
Extravio de bagagem: sites de compra e venda de milhas podem responder por danos?
Imagine que você comprou uma passagem aérea por um site de milhas. Quando viajou, passou por extravio de bagagem. Quem deve ser responsabilizado pelo…
Questão de Fato, Questão de Direito
REVISTA FORENSE – VOLUME 155 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Direitos do Consumidor: saiba tudo sobre a 11ª edição do livro de Humberto Theodoro Jr.
O Direito do Consumidor é uma área em constante transformação pela necessidade de a legislação e a jurisprudência se adaptarem a um mercado…
Questões ambientais, contratuais e tributárias: o Agro Direito está aí para facilitar a vida do produtor rural
O agronegócio brasileiro se destaca como o principal motor da economia nacional. Em 2021 foi responsável por cerca de 30% do PIB em 2021.…
Tributação, gênero e raça: Tathiane Piscitelli conduz série de palestras sobre o tema
Tributação, gênero e raça é o tema de uma série de palestras mediadas por Tathiane Piscitelli durante o IV Congresso de Direito Tributário da OAB/SP.…
Embargos do Executado
REVISTA FORENSE – VOLUME 155 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Livro Direito Tributário: conheça o lançamento de Eduardo Cavalcanti
Eduardo Muniz Machado Cavalcanti, autor de obras importantes como Processo Tributário Administrativo e Judicial, acaba de lançar seu livro Direito…