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Processo Civil no Direito de Família: conheça a 7ª edição do livro de Fernanda Tartuce
Fernanda Tartuce
29/12/2022
Quem atua no Direito de Família precisa lidar não só com o instrumental de direito material e com as expectativas dos clientes, mas também com os aspectos processuais das demandas em trâmite. Pensando nisso, a proposta do livro Processo Civil no Direito de Família – Teoria e Prática, de Fernanda Tartuce, é sistematizar as informações, colaborando para o estudo a partir da percepção sobre como os institutos processuais podem ser adequadamente aplicados no enfrentamento das lides familiares.
Nesse sentido, a autora, advogada atuante e docente experiente, analisou os elementos determinantes do rumo das causas familiares, apontando especificidades e fornecendo um direcionamento seguro para o profissional da área.
Para tanto, o livro Processo Civil no Direito de Família analisa detidamente os seguintes temas: processo civil e causas familiares (processo, família e Estado; via consensual como opção à resposta contenciosa; peculiaridades da jurisdição nos conflitos familiares; o tempo e a demanda familiar; recursos; execução e cumprimento de sentença; precedentes e litígios familiares) e demandas familiares em espécie (demandas familiares específicas; alimentos; dissolução do vínculo conjugal; reconhecimento e dissolução de união estável; convivência familiar e parentalidade).
Além disso, na apresentação de encaminhamentos possíveis, são consideradas tanto as possibilidades contenciosas como a potencial utilização de meios consensuais para compor os conflitos.
De acordo com:
- Modificações procedimentais relativas à alienação parental – Lei 14.340/2022
- Sistema Eletrônico dos Registros Públicos – Lei 14.382/2022
Nota de Fernanda Tartuce à 7ª edição de Processo Civil no Direito de Família
A recepção da sexta edição foi ótima; agradeço a cada leitor(a) que a prestigiou e permitiu o advento da presente publicação!
O preparo para esta sétima edição ocorreu em duas fases.
Na primeira etapa foi priorizada a atualização mediante a inserção de novos conteúdos referentes aos temas tratados: a) enunciados aprovados na IX Jornada d e Direito Civil do Conselho da Justiça Federal (CJF) em maio de 2022 no STJ; b) identificação e análise de atos normativos que impactam em processos de fa-mília: Leis n. 14.340/2022 e 14.382/2022; c) busca de decisões e exame de casos de citação/intimação por meios eletrônicos, dada a regulamentação do Conselho Nacional de Justiça na Resolução n. 455/2022, que institui o Portal de Serviços do Poder Judiciário (PSPJ), na Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br), para usuários externos.
Na segunda fase, foi empreendida atualização jurisprudencial e também menções às leis acima referidas (quando pertinentes); na medida do possível, foram agregadas novas decisões sobre os temas analisados.
Na Parte II do livro, inseri, no tópico referente aos alimentos, um item para tratar com mais detalhes da cientificação do devedor (novo item 2.12.3).
Desejo a cada leitor(a) uma proveitosa leitura!
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