Normas jurídicas: diferença entre regra, norma e lei
A gente costuma deixar Teoria Geral do Direito lá no comecinho da faculdade… e depois corre direto para as matérias “mais práticas”. Só que, na vida…
Bitributação na locação de imóveis
A reforma tributária trouxe mudanças profundas para o sistema fiscal brasileiro, mas também abriu espaço para controvérsias relevantes — e uma das…
Ragebait: entenda o que é e os impactos no Direito Digital
No mundo hiperconectado em que vivemos, nossas reações à informação digital já não são apenas instintivas — elas são estrategicamente moldadas. No…
Lei 15.327/2026: proibição dos descontos de mensalidades associativas nos benefícios previdenciários
Em 6.1.2026 foi publicada a Lei 15.327, que adotou uma providência radical face um grave problema vivenciado ao longo de 2025, e que ainda repercute…
Lesão nos contratos: o que diz o art. 157 do CC
A lesão nos contratos é um daqueles temas do Direito Civil que parecem “teóricos” até você ver um caso real — e aí tudo faz sentido. Nesta aula, o…
Crimes de Perigo Comum | Conversando com o Nucci
Os crimes de perigo comum existem para impedir que a sociedade chegue ao pior cenário: o dano efetivo. Neste episódio do Conversando com o Nucci, o…
Restituição das coisas apreendidas | Conversando com o Nucci
A restituição de coisas apreendidas é um tema bem prático no processo penal — e, ao mesmo tempo, cheio de detalhes que confundem muita gente. Neste…
Tributação a serviço da segurança pública frente às oportunidades das novas tecnologias
A segurança pública está no centro das discussões políticas e sociais na atualidade. O tema ganhou ainda mais relevância após a megaoperação de 28 de…
Registro civil como garante dos direitos humanos e fundamentais e do Estado democrático
A tese que aqui se sustenta é que o direito ao registro civil das pessoas naturais se trata tanto de um direito humano quanto de um direito…