Incertezas é o tema escolhido para nortear os debates realizados durante o Seminário da Feiticeira, organizado por Tercio Sampaio, em 2022. Nesse…
REVISTA FORENSE – VOLUME 156 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1954 Bimestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Neste trecho do livro Incorporação Imobibiária, Melhim Namem Chalhub discorre sobre a Incorporação imobiliária para empreendimento hoteleiro. Entenda…
Como já se tornou costume em colunas jurídicas de fim de ano, neste meu último texto procurarei fazer um resumo de 2022 do que foi mais importante…
A Lei 9.307, alterada pela Lei 13.129, permitiu que a administração pública direta e indireta possa se utilizar de arbitragem para dirimir conflitos…
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A Constituição Federal no artigo 231 é muito clara ao tratar das terras indígenas como sendo tradicionalmente ocupadas por povos indígenas, dentro de…
Neste texto, Eduardo Muniz Machado Cavalcanti explica se asilo tem direito à redução tributária aplicada a serviços hospitalares e apresenta uma…
A mentira como fonte de incerteza do viver politicamente é o tema da palestra de Celso Lafer na edição de 2022 do Seminário da Feiticeira. Para a…
