Seminário da Feiticeira 2022 #8 — No Brasil até o passado é incerto — Joaquim Falcão
No Brasil até o passado é incerto é o tema da palestra de Joaquim Falcão no Seminário da Feiticeira de 2022. Durante todos os debates, muitos…
Dever fundamental de contribuir (pagar impostos)
Neste trecho do livro Direito Tributário, Eduardo Muniz Machado Cavalcanti discorre sobre o dever fundamental de contribuir, como o dever de pagar…
A nova estrutura administrativa do Ministério do Meio Ambiente
Este artigo objetiva fazer uma análise preliminar das modificações introduzidas pela administração Lula na estrutura administrativa federal voltada…
Seminário da Feiticeira 2022 #7 — Incerteza no processo legislativo, um olhar prospectivo sobre o pós-processo eleitoral — Nelson Jobim
A incerteza no processo legislativo, um olhar prospectivo sobre o pós-processo eleitoral, é o tema da palestra de Nelson Jobim no Seminário da…
Justiça do Distrito Federal
REVISTA FORENSE – VOLUME 156 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1954 Bimestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
José Antônio Pimenta Bueno
REVISTA FORENSE – VOLUME 156 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1954 Bimestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Conheça a 7ª edição do livro Incorporação Imobiliária, de Melhim Namem Chalhub
Incorporação Imobiliária, de Melhim Namem Chalhub, chega à 7ª edição e trata do tema na perspectiva do interesse comum dos contratantes. Para isso, o…
Qual é o melhor método de estudo para a OAB? Veja dicas!
Todo aluno que vai prestar o Exame de Ordem precisa de métodos de estudo eficazes e que facilitem o aprendizado. Existem diversas técnicas…
Seminário da Feiticeira 2022 #6 — A incerteza na e/ou por causa da interpretação constitucional — Min. Dias Toffoli e Min. Barroso
A incerteza na interpretação constitucional — e/ou por causa dela — é o tema da palestra dos ministros Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso no…