Danos Morais: entenda as polêmicas que envolvem o assunto
Para marcar o lançamento do novo curso online de Direito Civil dos professores Flávio Tartuce e Maurício Bunazar prepararam uma aula aberta gratuita…
Tema 1.105 do STJ: continuidade da súmula 111/STJ
O STJ decidiu, em 10.3.2023, o Tema 1105, fixando a seguinte tese: Continua eficaz e aplicável o conteúdo da Súmula 111/STJ (com a redação modificada…
Tributação e gênero: entenda como se dá essa relação
O Direito Tributário não tem um fim em si mesmo — ele deve e pode ser compreendido como um instrumento de efetivação dos objetivos da Constituição…
Juízo de seguimento ou julgamento do mérito (?) do Recurso Extraordinário e Recurso Especial pelo TJ ou TRF
O julgamento do RE e do REsp, por força dos arts. 102, III e 105, III da CF, respectivamente, é da exclusiva competência do Supremo Tribunal Federal…
Responsabilidade civil por Abandono Afetivo: dano moral pela ausência de cuidados ao filho?
A Responsabilidade civil por Abandono Afetivo ocorre quando um filho — geralmente já adulto — aciona seu pai ou mão na justiça e alega que nunca…
As atribuições do administrador judicial conforme as alterações da lei 14.112/20
A Lei n. 11.101/2005 prevê a nomeação de administrador judicial - órgão criado para auxiliar o Juízo - sendo este essencial para o bom funcionamento…
Posso cobrar pensão dos avós paternos?
Posso cobrar pensão dos avós paternos? Essa é a pergunta que uma jovem enviou para Gediel Claudino Araújo Jr.. Neste vídeo, ele explica sobre essa…
Tentativa | Conversando com o Nucci
Você sabe qual é a diferença entre o crime consumado e o crime tentado? No episódio 138 do podcast Conversando com o Nucci, Guilherme Nucci explica a…
Indulto presidencial também é subordinado à Constituição
Nada obstante o tema possa soar um tanto árido e mesmo desconfortável numa ocasião em que talvez o mais adequado fosse apresentar e discutir uma…