Impossibilidade de extensão do stay period ao sócio garantidor
O objetivo deste artigo é verificar, à vista do disposto na parte final do inciso II do art. 6º da lei 11.101/2005 ("LFR"), se o sócio que tem…
Relevância do recurso especial (RQF): Ppara evitar um buraco negro na uniformização jurisprudencial
A Emenda Constitucional 125, de 4 de julho de 2022, trará mudanças substanciais no papel do Superior Tribunal de Justiça, pois limita sua atuação na…
Soft Law e Direito Privado Estrangeiro: fontes úteis aos juristas brasileiros
Inauguramos a Coluna Migalhas de Direito Privado Estrangeiro, com um objetivo claro: compartilhar questões interessantes de outros países e de…
Alteração do nome na Lei do SERP
A Lei do SERP é uma Lei revolucionária que instituiu o Sistema Eletrônico de Registros Públicos com tendência de extrajudicialização, redução de…
As relações entre capital social e mobilidade social
Não é de hoje que a sociologia econômica e novas abordagens da economia, como a Economia da Identidade, destacam a importância dos laços sociais para…
Quanto tempo demora uma execução de alimentos?
Neste vídeo, Gediel Claudino de Araujo Junior explica sobre o tempo de tramitação de da pensão alimentícia e destaca pontos importantes que podem…
Espanha e precedentes da dirección general de los registros y del notariado: O caso da hipoteca sujeita a condição suspensiva e comparação com o Brasil
Neste artigo, cuidaremos de duas questões de Direito Comparado relevantes. A primeira é apresentar uma das principais instâncias da Espanha que…
Livro traz os aspectos relacionados à tecnologia e à regulamentação envolvendo criptoativos
Conheça a obra sobre Criptoativos e Blockchain - Tecnologia e Regulação de Emília Malgueiro Campos Iniciando com o contexto histórico da criação da…
NFTs devem ser declarados no IR, comenta Tathiane Piscitelli
Durante o evento de "Tributação e Economia Digital", em Roma, na Itália, Tathiane Piscitelli, professora da FGV Direito, falou com a TV Migalhas…