Livro traz os aspectos relacionados à tecnologia e à regulamentação envolvendo criptoativos

Conheça a obra sobre Criptoativos e Blockchain – Tecnologia e Regulação de Emília Malgueiro Campos

Iniciando com o contexto histórico da criação da primeira criptomoeda, o Bitcoin, passando pelo movimento cypherpunk e a crise econômica de 2008, o livro apresenta, sempre de forma bastante analítica, a evolução da regulamentação por parte do Banco Central, Receita Federal e Comissão de Valores Mobiliários, desde o início de suas manifestações sobre o assunto, concluindo com a edição da Lei 14.478/2022, que dispõe sobre os prestadores de serviços com ativos virtuais.

Um dos aspectos mais empolgantes no estudo das novas tecnologias que envolvem os chamados criptoativos é seu enorme potencial para ser um dos principais agentes de uma necessária e importante transformação. E esse potencial reside principalmente em um dos atributos dessa tecnologia, que é ser uma rede distribuída, de livre acesso e resistente à censura, o que pode colaborar no processo de garantir maior autonomia aos indivíduos, diminuindo a necessidade de organismos centralizados.

A obra aborda, de forma simples, os aspectos relacionados à tecnologia e à regulamentação envolvendo criptoativos, incluindo a Lei 14.478, de 23 de dezembro de 2022, e a visão do tema ao redor do mundo.

Também a questão da compatibilização dos institutos jurídicos existentes às novas tecnologias e todos os desafios inerentes à quebra de paradigmas que elas trazem.