De Aranha a Vini Jr.: quem responde pelo racismo nos estádios de futebol?
Uma onda mundial de solidariedade formou-se, há duas semanas, em torno de Vinícius Júnior depois que o atleta foi vítima de racismo em uma partida…
Fiança e ação renovatória de locação
Neste vídeo, Daniel Ustárroz apresenta as peculiaridades da fiança diante de uma ação renovatória de locação. Entenda de que se dá esse processo e…
Livro Direito do Trabalho e Previdência – Aspectos práticos
É possível a um trabalhador “sem carteira assinada” ver reconhecida sua condição de segurado da Previdência Social, quando celebrado acordo “sem…
O duelo ideológico fiscal: entre a austeridade e o desenvolvimentismo
Em todas as áreas do conhecimento humano, é muito comum encontrarmos posicionamentos distintos – por vezes até antagônicos – quanto à visão e…
Lei de Registros Públicos Comentada
O livro Lei de Registros Públicos Comentada, organizado por Alberto Gentil de Almeida Pedroso, é uma obra única e indispensável para todo…
Harmonização do Direito Privado Europeu – Parte II (Órgãos e normas da União Europeia)
Na coluna anterior, expusemos conceitos gerais da União Europeia e de sua estrutura institucional. Prosseguiremos hoje cuidando dos principais órgãos…
Estupro de vulnerável | Perguntando ao Nucci
Neste episódio do podcast Perguntando ao Nucci, o Prof. Nucci responde à pergunta do Felipe Jorge sobre estupro de vulnerável: "A vítima, menor de 14…
Curso de Direito Processual Civil Aplicado
Antonio Carlos Marcato, Mirna Cianci e Nelton Agnaldo Moraes dos Santos acabam de lançar o livro Curso de Direito Processual Civil Aplicado. A…
Bruno Bioni é nomeado para a Comissão de Proteção de Dados (CPD/CN/CNJ) do Conselho Nacional de Justiça
No dia 15 de maio, a Corregedoria Nacional de Justiça, do CNJ, instituiu a Comissão de Proteção de Dados (CPD/CN/CNJ) responsável por propor,…