Tudo sobre a Cláusula de Não Indenizar
A cláusula de não indenizar nos contratos costuma causar dúvidas e polêmicas. Afinal, quando você deixa o carro em um estacionamento e recebe um…
LIVE 16 de AGOSTO às 18h | DIREITO MÉDICO por Osvaldo Simonelli e Alessandra Varrone
Conheça uma advocacia transformadora: Direito Médico e Bioética (um dos mais rentáveis ramos do Direito em ascensão) LIVE 16 de AGOSTO às 18h |…
Lei 14.647/2023: instituições religiosas e o vínculo de emprego
Foi publicada a Lei 14.647/2023, que alterou a CLT para estabelecer a inexistência de vínculo empregatício entre entidades religiosas ou instituições…
Inclusão de recém nascido em plano de saúde: critérios jurídicos
Por Lei, a inclusão de bebês em plano de saúde deve ser realizada dentro de 30 dias a contar da data de nascimento. Mas e quanto o bebê é filho de um…
Revista Forense Volume 434
REVISTA FORENSE – VOLUME 434JULHO-DEZEMBRO DE 2021SemestralISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Homenagem a todos os advogados(as) e estudantes da área do Direito | 11 de Agosto
Colaboração especial Henderson Fürst A Lei de XI de Agosto de 1827 fundou as duas primeiras faculdades de direito do país, uma no Convento de São…
Revisão da Vida Toda: STF determina suspensão dos processos até julgamento dos embargos de declaração do INSS
Em 28/7/2023 o Ministro Alexandre de Moraes, relator do Tema 1102 da repercussão geral (tese da revisão da vida toda), determinou a suspensão de…
Recurso extraordinário como instrumento de consolidação dos precedentes brasileiros
RESUMO: O objetivo deste artigo é o de apreciar questões relevantes acerca do recurso extraordinário em face das novas disposições do Código de…
Irretroatividade da norma mais gravosa em sede de Direito Administrativo sancionador
Em sede Direito Administrativo Sancionador, conforme investigado na casuística vertente, vigora o princípio constitucional da irretroatividade da…