Da preclusão no processo civil
Apesar de existir em todos os sistemas processuais - pois sem ela seria impossível o andamento e o término dos feitos - a preclusão estêve durante…
Entrevista de Jacob Pinheiro Goldberg para Rádio Bandeirantes, com a jornalista Sonia Blota. Em breve novo livro “Ética, Tecnologia e Direito”.
Confira um pouquinho da entrevista de Jacob Pinheiro Goldberg para Radio Bandeirantes, com a jornalista Sonia Blota sobre o novo livro Ética,…
Bases compartilhadas de dados pessoais e riscos para a proteção dos titulares
Fomos treinados a ver a plena informação como um dos pilares para a existência de mercados competitivos e funcionais. Um dos pontos comuns de…
A elaboração do conceito de empresa para extensão do âmbito do direito comercial
SUMÁRIO: Unidade e universalidade do direito comercial. Interpretação dos vários ramos do Direito. Tribunais de comércio. O Código Comercial francês.…
Compreendendo os princípios de legalidade e taxatividade no Direito Penal e Processual Penal
Você já se perguntou como os princípios de legalidade e taxatividade moldam o Direito Penal e o Processual Penal? Esses conceitos são instrumentos…
O Supremo Tribunal Federal aprisionado em uma história única
Trinta e cinco anos após a promulgação da Carta de 1988, o que se constata é que as prerrogativas enunciadas pela promissora Constituição Cidadã…
Crime: inteligência prática – Aula aberta com Nucci
A teoria do crime é importante para o profissional de advocacia saber lidar com os elementos componentes de cada figura delitiva e com isso permitir…
A crise do federalismo
SUMÁRIO: Em marcha a centralização progressiva. Evolução do regime norte-americano. A idéia federativa no Brasil. As causas do crescimento do poder…
Celebrando os 10 anos de Guilherme Nucci no Grupo GEN
No universo jurídico, algumas parcerias verdadeiramente revolucionam e elevam o patamar do conhecimento. Em 2013, o Grupo GEN teve a honra de firmar…