Ética, Tecnologia e Direito: o novo (velho) livro de Jacob Pinheiro Goldberg e Flávio Tartuce
Escrito originalmente em 1968 por Jacob Pinheiro Goldberg e resgatado pelo jurista Flávio Tartuce, o qual atualizou a obra incluindo comentários…
Professor – Acumulação Remunerada – Correlação De Matéria – Opção – Boa-Fé – Ato Administrativo – Revogação E Anulação De A. Gonçalves De Oliveira
- Para haver correlação de matérias é necessário que uma tenha relação com a outra e "vice versa". - É sempre possível a anulação do ato…
2023 em Família e Sucessões – uma breve retrospectiva
Como se tornou comum nos últimos anos, nesta última coluna Família e Sucessões do Migalhas de 2023 farei uma breve retrospectiva do intenso ano que…
Nacionalidade E Cidadania – Elegibilidade Dos Naturalizados, de João Mangabeira
- O pensamento liberal do constituinte, permanentemente definido no corpo da Constituição, não pode ser restringido ou deturpado pela interpretação…
Benefício de prestação continuada da lei orgânica da assistência social: ilegalidades da portaria INSS 1.635/2023
Em 14.12.2023 foi publicada a Portaria INSS Nº 1.635, que altera a Portaria INSS 1.380/2021, a qual possui como escopo a regulamentação de alguns…
Separação Obrigatória de Bens 70+
A discussão em torno da constitucionalidade do Artigo 1641, inciso 2 do Código Civil, tem sido um tema relevante, especialmente no que diz respeito à…
Pareceres – Locação – Despejo – Uso Próprio – Demolição E Edificação – Disposição Do Prédio Novo – Ação Renovatória De Herotides Da Silva Lima
- A lei nº 1.300, de 1950, separou, inconfundivelmente os casos de despejo para uso próprio dos de despejo para demolição e edificação, pedidos que…
STF Delibera sobre a Lei Complementar 102/2000 e a Não Cumulatividade do ICMS
O STF declarou a constitucionalidade da Lei Complementar 102/2000, que modificou aspectos relevantes da Lei Kandir e estabeleceu diretrizes para o…
Pensão Alimentícia para a vida toda
É possível usufruir de pensão alimentícia durante a vida toda? Neste vídeo, Gediel Claudino Araujo Jr. explica as regras deste benefício e seu tempo…