- Para haver correlação de matérias é necessário que uma tenha relação com a outra e "vice versa". - É sempre possível a anulação do ato…
Como se tornou comum nos últimos anos, nesta última coluna Família e Sucessões do Migalhas de 2023 farei uma breve retrospectiva do intenso ano que…
- O pensamento liberal do constituinte, permanentemente definido no corpo da Constituição, não pode ser restringido ou deturpado pela interpretação…
Em 14.12.2023 foi publicada a Portaria INSS Nº 1.635, que altera a Portaria INSS 1.380/2021, a qual possui como escopo a regulamentação de alguns…
A discussão em torno da constitucionalidade do Artigo 1641, inciso 2 do Código Civil, tem sido um tema relevante, especialmente no que diz respeito à…
- A lei nº 1.300, de 1950, separou, inconfundivelmente os casos de despejo para uso próprio dos de despejo para demolição e edificação, pedidos que…
O STF declarou a constitucionalidade da Lei Complementar 102/2000, que modificou aspectos relevantes da Lei Kandir e estabeleceu diretrizes para o…
É possível usufruir de pensão alimentícia durante a vida toda? Neste vídeo, Gediel Claudino Araujo Jr. explica as regras deste benefício e seu tempo…
- Sendo inconfundíveis, em seus aspectos imediato e mediato, os pedidos formulados em cada uma das ações, é inadmissível a exceção de litispendência.…
