Desoneração da folha é assunto tão antigo quanto atual
Tem sido bastante debatida, nos meios de comunicação, e na esfera política, a desoneração da folha de pagamentos. De um lado, o governo argumenta que…
Tem sido bastante debatida, nos meios de comunicação, e na esfera política, a desoneração da folha de pagamentos. De um lado, o governo argumenta que…
"Minha filha tem 18 anos, mora com um rapaz e tem dois filhos. Posso pedir exoneração da pensão?'. Neste vídeo, Gediel Claudino de Araujo Jr.…
SUMÁRIO: Relevância do assunto. Escolha dos governantes. As fraudes eleitorais. Regime monárquico e regime republicano. O reconhecimento dos eleitos.…
Este livro apresenta os principais aspectos do Direito de Família, incluindo as particularidades processuais das ações a ele ligadas. Fornece modelos de petições iniciais, contestações, exceções, recursos e outras petições das demandas familiares.
Em julgamento concluído em 9/11/23, em Plenário Virtual, após longos anos de tramitação, o STF, fixou a seguinte tese no Tema 100 da repercussão…
Quando um contrato livremente formado pelas pessoas e pelas empresas poderia ser modificado por um juiz? Quais seriam os requisitos legais para…
Introdução ao Estudo do Direito oferece ao estudante de direito, de forma objetiva, didática e crítica, os conceitos técnicos mais importantes com os quais irá se deparar durante toda a faculdade de direito e sua atividade profissional de jurista.
Neste livro, ao mesmo tempo didático e de aprofundamento teórico, Mascaro sistematiza a teoria geral das técnicas do direito a partir de uma perspectiva filosófica crítica, abrindo novos ângulos de entendimento para o estudante e o profissional do direito.
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral e decidiu controvérsia em torno da cobrança do Difal de ICMS para empresas optantes do…
Escrito originalmente em 1968 por Jacob Pinheiro Goldberg e resgatado pelo jurista Flávio Tartuce, o qual atualizou a obra incluindo comentários…