A Criação De Tribunais Coletivos Na Primeira Instância, de Noé Azevedo
Em 1943, muito se discutiu sôbre a crise do Supremo Tribunal Federal e a dos Tribunais dos Estados. Sob aquêle título, fôra publicado, no primeiro…
A decisão do STF sobre o regime da separação obrigatória de bens e os caminhos possíveis da reforma do CC
Como desenvolvido no meu último texto publicado por este canal, pendia no Supremo Tribunal Federal o julgamento a respeito da inconstitucionalidade…
Como escolher materiais de estudo eficazes para concursos públicos: dicas do professor Rafael Oliveira
Na jornada de preparação para concursos públicos, uma das decisões mais difíceis é a escolha do material de estudo. Com um mercado repleto de…
A Nova Lei De Imprensa, de Nélson Hungria
SUMÁRIO: A lei n.º 2.083, de 1953. Erros e ilogismos. Exceptio Veritatis. Prescrição. Decadência. Jôgo de disparate. Responsáveis subsidiários ou…
Curso de Direito Administrativo: saiba tudo sobre a 15ª edição
Atividade administrativa do Estado é orientada a promover os direitos fundamentais. Isso é o que afirma o livro Curso de Direito Administrativo, de…
IPVA: o que pouco se fala sobre a reforma tributária
Quando se cogita da reforma tributária, nos meios de comunicação, e mesmo em eventos técnicos específicos, geralmente se menciona a tributação sobre…
Da Estipulação Em Favor De Terceiro E Sua Revogação, de Aldo Ávila Da Luz
SUMÁRIO: I. Introdução. II. Escôrço histórico. III. Conceito, objeto e natureza jurídica. IV. Afinidades e distinções entre a estipulação em favor de…
Processo Civil no Direito de Família – Teoria e Prática: conheça a nova edição
Processo Civil no Direito de Família - Teoria e Prática, de Fernanda Tartuce, tem como proposta sistematizar as informações,…
Liberdade de iniciativa e STF
O tema da livre iniciativa e seus contornos é sempre um dos mais importantes dentre os que são tratados nos julgamentos do Supremo Tribunal…