Pular para o conteúdo
GEN Jurídico
  • Áreas de Interesse
    • Administrativo
    • Agronegócio
    • Ambiental
    • Biodireito
    • Civil
    • Constitucional
    • Consumidor
    • Direito Comparado
    • Direito Digital
    • Direitos Humanos e Fundamentais
    • ECA
    • Eleitoral
    • Empresarial
    • Ética
    • Filosofia do Direito
    • Financeiro e Econômico
    • História do Direito
    • Imobiliário
    • Internacional
    • Mediação e Arbitragem
    • Notarial e Registral
    • Penal
    • Português Jurídico
    • Previdenciário
    • Processo Civil
    • Segurança e Saúde no Trabalho
    • Trabalho
    • Tributário
  • Advocacia
    • Gestão de Escritórios de Advocacia
    • Empreendedorismo Jurídico
  • Concursos
    • Dicas
  • Exame OAB
  • Autores
  • Revista Forense
  • Podcast
  • Legislação Federal
  • Pandectas
  • Lançamentos GEN
Resultado preliminar 2ª fase OAB 45 é divulgado: padrão de respostas e próximos passos
Exame OABNotícias

Resultado preliminar 2ª fase OAB 45 é divulgado: padrão de respostas e próximos passos

17 de março de 2026

Resultado preliminar da 2ª fase OAB 45 divulgado hoje, 17/03/2026. Veja como consultar, o padrão de respostas e os prazos para recurso

GEN Jurídico
Leia mais
Provas ilícitas por derivação e a teoria dos “frutos da árvore envenenada”. Princípio da proporcionalidade
ArtigosProcesso Penal

Provas ilícitas por derivação e a teoria dos “frutos da árvore envenenada”. Princípio da proporcionalidade

16 de março de 2026

Teoria dos frutos da árvore envenenada: entenda as provas ilícitas por derivação, o princípio da proporcionalidade e a jurisprudência do STJ.

Fernando Capez
Leia mais
O licenciamento ambiental no Município do Rio de Janeiro
AmbientalArtigos

O licenciamento ambiental no Município do Rio de Janeiro

12 de março de 2026

Licenciamento ambiental municipal no Rio de Janeiro: entenda a transferência da SMAC para a SMDU, a disfunção administrativa gerada e mais!

Paulo de Bessa Antunes
Leia mais
10 livros de Direito Administrativo que todo profissional da área deve ler
AdministrativoDicas

10 livros de Direito Administrativo que todo profissional da área deve ler

10 de março de 2026

Livros de Direito Administrativo: confira as obras mais completas de 2026 para profissionais, graduação, concursos e OAB.

GEN Jurídico
Leia mais
Uso de ferramentas de IA pelo advogado: entre a eficiência e a responsabilidade ética e civil
ArtigosDireito DigitalÉtica

Uso de ferramentas de IA pelo advogado: entre a eficiência e a responsabilidade ética e civil

10 de março de 2026

Uso de inteligência artificial pelo advogado: entenda os riscos de alucinação, as diretrizes da OAB, a responsabilidade civil e boas práticas

Biela Jr
Leia mais
Estado de coisas inconstitucional climático e litígios estruturantes à luz da jurisprudência do STF
AmbientalArtigosConstitucional

Estado de coisas inconstitucional climático e litígios estruturantes à luz da jurisprudência do STF

9 de março de 2026

Estado de coisas inconstitucional ambiental: entenda o instituto, sua aplicação pelo STF e o papel dos litígios estruturantes climáticos.

Ingo Wolfgang Sarlet
Tiago Fensterseifer
Leia mais
A regulação das atividades econômicas vinculadas à soja desenvolvidas pelas empresas transnacionais no Brasil em face do direito ambiental constitucional
Ambiental

A regulação das atividades econômicas vinculadas à soja desenvolvidas pelas empresas transnacionais no Brasil em face do direito ambiental constitucional

6 de março de 2026

Entenda como o Direito Ambiental Constitucional regula as atividades econômicas da soja por empresas transnacionais no Brasil.

Celso Fiorillo
Leia mais
Pareceres: Compra e venda — Vício e diferença de qualidade da mercadoria
CivilRevista Forense

Pareceres: Compra e venda — Vício e diferença de qualidade da mercadoria

5 de março de 2026

Vício redibitório e aliud pro alio: quando a diferença de qualidade na compra e venda configura entrega de coisa diversa.

Revista Forense
Leia mais
Como funciona a prova no Juizado Especial Civil?
Processo Civil

Como funciona a prova no Juizado Especial Civil?

5 de março de 2026

Prova no Juizado Especial Civil: saiba como funcionam a prova testemunhal, a prova técnica, a inspeção judicial e os poderes do juiz.

Humberto Theodoro Júnior
Leia mais
Post mais antigas
Post mais recentes
← Anterior Page1 … Page15 Page16 Page17 … Page1.169 Próximo →

Informativos recentes

Legislação Federal

Regras do TSE para partidos que deixam de prestar contas são confirmadas pelo STF – 9.9.2026

9 de setembro de 2026

Destaque dos Tribunais: Regras do TSE para partidos que deixam de prestar contas são confirmadas pelo STF – e outras notícias: Supremo confirma…

GEN Jurídico
Leia mais
Legislação Federal

Fim da “taxa das blusinhas” – 8.9.2026

8 de setembro de 2026

Destaque Legislativo: Fim da "taxa das blusinhas" – e outras notícias: O Senado confirmou o fim do imposto sobre compras internacionais de até US$…

GEN Jurídico
Leia mais
Legislação Federal

STF define critérios para concessão da justiça gratuita em todo o Judiciário – 4.9.2026

4 de setembro de 2026

Destaque dos Tribunais: STF define critérios para concessão da justiça gratuita em todo o Judiciário Quem recebe acima de R$ 5 mil deverá demonstrar…

GEN Jurídico
Leia mais

Assine nossa Newsletter

GENJURÍDICO

De maneira independente, os autores e colaboradores do GEN Jurídico, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

  • Áreas de Interesse
    • Administrativo
    • Agronegócio
    • Ambiental
    • Biodireito
    • Civil
    • Constitucional
    • Consumidor
    • Direito Comparado
    • Direito Digital
    • Direitos Humanos e Fundamentais
    • ECA
    • Eleitoral
    • Empreendedorismo Jurídico
    • Empresarial
    • Ética
    • Filosofia do Direito
    • Financeiro e Econômico
    • História do Direito
    • Imobiliário
    • Internacional
    • Mediação e Arbitragem
    • Notarial e Registral
    • Penal
    • Português Jurídico
    • Previdenciário
    • Processo Civil
    • Segurança e Saúde no Trabalho
    • Trabalho
    • Tributário

SAIBA MAIS

  • Autores
  • Contato
  • Quem somos
  • Regulamento Geral

Siga

© 2026 GEN Jurídico • Built with GeneratePress
Gerenciar consentimento dos cookies

Usamos cookies em nosso site para fornecer uma experiência mais relevante, lembrando suas preferências e visitas. Ao clicar em “Permitir todos”, você concorda com o uso de TODOS os cookies.
No entanto, você pode visitar "Configurações de cookies" para fornecer um consentimento controlado.

Saiba mais em Gerenciamento de cookies e Política de privacidade

Essenciais Sempre ativo
Os cookies Essenciais são absolutamente necessários para o funcionamento adequado do site. Esses cookies garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site, de forma anônima.
Preferences
The technical storage or access is necessary for the legitimate purpose of storing preferences that are not requested by the subscriber or user.
Google Analytics
É um conjunto de cookies usado para coletar informações do site e reportar as estatísticas de utilização para o Google, sem identificação pessoal dos usuários. Cookies analíticos são usados ​​para entender como os visitantes interagem com o site. Esses cookies ajudam a fornecer informações sobre as métricas do número de visitantes, taxa de rejeição, origem do tráfego, etc.
Marketing
Os cookies de Marketing são usados ​​para fornecer aos visitantes anúncios e campanhas de marketing relevantes. Esses cookies rastreiam visitantes em sites e coletam informações para fornecer anúncios personalizados.
  • Gerir opções
  • Gerir serviços
  • Gerir {vendor_count} fornecedores
  • Leia mais sobre esses propósitos
Configurações de cookies
  • {title}
  • {title}
  • {title}