Testamentos | Manhã com Venosa
Testamentos é o tema deste episódio da série Manhã com Venosa, com o professor Silvio Venosa. A sucessão testamentária na sociedade brasileira, ao…
Propriedade dos bens da concessão, de Afrânio de Carvalho
SUMÁRIO (continuação): V. Reversão de bens e amortizações. VI. Bens reversíveis e bens não-reversíveis. VII. Títulos de propriedade e seu registro.…
A situação no Rio Grande do Sul e a possibilidade de pagamento antecipado de benefícios pelo INSS
A situação vivenciada pelo povo gaúcho leva à reflexão sobre quais medidas podem ser adotadas com o objetivo de propiciar não somente o resgate mais…
O costume jurídico no Direito brasileiro, de Alípio Silveira
SUMÁRIO (continuação): IV. O costume no direito brasileiro. A questão do costume contra legem. V. Prova do costume. VI. O costume no direito…
Ação Renovatória: requisitos, procedimento e prazo da renovação do contrato de locação comercial
A ação renovatória, que tem procedimento diferenciado previsto na Lei nº. 8.245/91 (arts. 71 a 75), tem por objetivo a renovação compulsória do…
Gratuidade da Justiça (“AJG”): duas dicas práticas
A Gratuidade da Justiça ("AJG") é superimportante para as pessoas que precisam recorrer à Justiça para receberem os seus direitos. E também para os…
Do mandado de segurança, de Alfredo Buzaid
SUMÁRIO: 1. Considerações preliminares. 2. Da origem. 3. Da natureza jurídica. 4. Continuação: Nossa teoria. 5. Dos pressupostos do mandado de…
Cinco fatos sobre o clima
Não há surpresa possível diante da multiplicação de eventos climáticos extremos e adversos, como chuvas intensas, inundações, ciclones, estiagens…
Usucapião de imóvel de herança. É possível?
Imagine uma família de três irmãos. Os pais morrem e deixam um imóvel. Diante dessa situação, um único filho se dedica a fazer reparos na casa, paga…