Gratuidade da Justiça (“AJG”): duas dicas práticas
A Gratuidade da Justiça ("AJG") é superimportante para as pessoas que precisam recorrer à Justiça para receberem os seus direitos. E também para os…
Do mandado de segurança, de Alfredo Buzaid
SUMÁRIO: 1. Considerações preliminares. 2. Da origem. 3. Da natureza jurídica. 4. Continuação: Nossa teoria. 5. Dos pressupostos do mandado de…
Cinco fatos sobre o clima
Não há surpresa possível diante da multiplicação de eventos climáticos extremos e adversos, como chuvas intensas, inundações, ciclones, estiagens…
Usucapião de imóvel de herança. É possível?
Imagine uma família de três irmãos. Os pais morrem e deixam um imóvel. Diante dessa situação, um único filho se dedica a fazer reparos na casa, paga…
Princípios da Administração Pública
Você sabe o que são os princípios da Administração Pública? Neste vídeo, Irene Nohara explica melhor os conceitos, fala sobre o princípio da…
Direito como cultura, de Paulo Dourado de Gusmão
SUMÁRIO: O pensamento jurídico e a filosofia da cultura. Crise do direito e crise da cultura. Direito comparado. Conclusão. O pensamento jurídico e a…
Direitos fundamentais e o desastre climático no RS
As enchentes registradas no mês de maio de 2024 no Rio Grande do Sul entrarão para a história como o maior desastre climático já verificado no Brasil…
Progressão e saída temporária | Conversando com o Nucci
Progressão de pena e saída temporária são temas que causam bastante alvoroço na sociedade civil. Recentemente, a Lei 14.843/2024 trouxe alterações…
Da fiança e de alguns dos benefícios do fiador, de Moacir Amaral Santos
SUMÁRIO (continuação): Art. 1.499 do Cód. Civil. Ação cominatória contra o devedor. Art. 302, nº 1, do Cód. de Proc. Civil. Fiador solidário. Escolha…