Pular para o conteúdo
GEN Jurídico
  • Áreas de Interesse
    • Administrativo
    • Agronegócio
    • Ambiental
    • Biodireito
    • Civil
    • Constitucional
    • Consumidor
    • Direito Comparado
    • Direito Digital
    • Direitos Humanos e Fundamentais
    • ECA
    • Eleitoral
    • Empresarial
    • Ética
    • Filosofia do Direito
    • Financeiro e Econômico
    • História do Direito
    • Imobiliário
    • Internacional
    • Mediação e Arbitragem
    • Notarial e Registral
    • Penal
    • Português Jurídico
    • Previdenciário
    • Processo Civil
    • Segurança e Saúde no Trabalho
    • Trabalho
    • Tributário
  • Advocacia
    • Gestão de Escritórios de Advocacia
    • Empreendedorismo Jurídico
  • Concursos
    • Dicas
  • Exame OAB
  • Autores
  • Revista Forense
  • Podcast
  • Legislação Federal
  • Pandectas
  • Lançamentos GEN
Breves considerações sobre o ECA Digital (Lei nº 15.211/2025), em cotejo com o Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990.
ArtigosECA

Breves considerações sobre o ECA Digital (Lei nº 15.211/2025), em cotejo com o Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990.

9 de abril de 2026

ECA Digital (Lei 15.211/2025) em cotejo com o ECA de 1990: supervisão parental, autorização judicial, proteção à imagem e regulamentação.

Katia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel
Leia mais
Tema 1418 do STJ: cessão de precatórios e possibilidade de controle judicial desse negócio jurídico
ArtigosPrevidenciário

Tema 1418 do STJ: cessão de precatórios e possibilidade de controle judicial desse negócio jurídico

8 de abril de 2026

Tema 1418 do STJ discute cessão de precatórios previdenciários e controle judicial. Análise do art. 100, CF, art. 114, Lei 8.213 e IRDR 34.

Marco Aurélio Serau Junior
Leia mais
Guerras, combustíveis fósseis e dever constitucional de descarbonização
AmbientalArtigosConstitucional

Guerras, combustíveis fósseis e dever constitucional de descarbonização

7 de abril de 2026

Guerras e combustíveis fósseis revelam a urgência do dever constitucional de descarbonização. Análise do art. 225 da CF/1988 e da EC 132/2023.

Ingo Wolfgang Sarlet
Tiago Fensterseifer
Leia mais
Estruturação Jurídica de Pequenos Negócios: estudo de um caso
ArtigosEmpresarial

Estruturação Jurídica de Pequenos Negócios: estudo de um caso

6 de abril de 2026

Estruturação jurídica de pequenos negócios na prática: veja como uma barbearia familiar usou direito societário, holding e parceria!

Gladston Mamede
Eduarda Cotta Mamede
Roberta Cotta Mamede
Leia mais
O que é o planejamento sucessório?
ArtigosCivil

O que é o planejamento sucessório?

3 de abril de 2026

Entenda os limites do planejamento sucessório no Brasil: a legítima dos herdeiros necessários e a vedação aos pactos sucessórios.

Gustavo Tepedino
Ana Luiza Maia Nevares
Leia mais
Desconfiança moderada: um dever cívico essencial
AdministrativoArtigosFinanceiro e Econômico

Desconfiança moderada: um dever cívico essencial

2 de abril de 2026

Desconfiança moderada como dever cívico na democracia: a lição de Madison, o ceticismo profissional nas auditorias e o papel do controle

Luiz Henrique Lima
Leia mais
Licença-paternidade e salário-paternidade: a nova Lei nº 15.371/2026 e seus impactos previdenciários
ArtigosPrevidenciárioTrabalho

Licença-paternidade e salário-paternidade: a nova Lei nº 15.371/2026 e seus impactos previdenciários

1 de abril de 2026

Lei 15.371/2026 cria o salário-paternidade e regulamenta a licença-paternidade. Entenda os impactos previdenciários e o cálculo!

João Batista Lazzari
Carlos Alberto Pereira de Castro
Leia mais
Resultado definitivo 2ª fase OAB 45 é divulgado: veja como consultar
Exame OABNotícias

Resultado definitivo 2ª fase OAB 45 é divulgado: veja como consultar

1 de abril de 2026

Resultado definitivo 2ª fase OAB 45 disponível. Confira seu espelho de correção, respostas aos recursos e os próximos passos.

GEN Jurídico
Leia mais
Autocomposição desde a citação? O papel dos oficiais de justiça nos litígios contratuais
ArtigosProcesso Civil

Autocomposição desde a citação? O papel dos oficiais de justiça nos litígios contratuais

31 de março de 2026

Autocomposição desde a citação: entenda o art. 154, VI do CPC, o papel do oficial de justiça como agente de pacificação e os limites CNJ.

Fernanda Tartuce
Leia mais
Post mais antigas
Post mais recentes
← Anterior Page1 … Page13 Page14 Page15 … Page1.169 Próximo →

Informativos recentes

Legislação Federal

Regras do TSE para partidos que deixam de prestar contas são confirmadas pelo STF – 9.9.2026

9 de setembro de 2026

Destaque dos Tribunais: Regras do TSE para partidos que deixam de prestar contas são confirmadas pelo STF – e outras notícias: Supremo confirma…

GEN Jurídico
Leia mais
Legislação Federal

Fim da “taxa das blusinhas” – 8.9.2026

8 de setembro de 2026

Destaque Legislativo: Fim da "taxa das blusinhas" – e outras notícias: O Senado confirmou o fim do imposto sobre compras internacionais de até US$…

GEN Jurídico
Leia mais
Legislação Federal

STF define critérios para concessão da justiça gratuita em todo o Judiciário – 4.9.2026

4 de setembro de 2026

Destaque dos Tribunais: STF define critérios para concessão da justiça gratuita em todo o Judiciário Quem recebe acima de R$ 5 mil deverá demonstrar…

GEN Jurídico
Leia mais

Assine nossa Newsletter

GENJURÍDICO

De maneira independente, os autores e colaboradores do GEN Jurídico, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

  • Áreas de Interesse
    • Administrativo
    • Agronegócio
    • Ambiental
    • Biodireito
    • Civil
    • Constitucional
    • Consumidor
    • Direito Comparado
    • Direito Digital
    • Direitos Humanos e Fundamentais
    • ECA
    • Eleitoral
    • Empreendedorismo Jurídico
    • Empresarial
    • Ética
    • Filosofia do Direito
    • Financeiro e Econômico
    • História do Direito
    • Imobiliário
    • Internacional
    • Mediação e Arbitragem
    • Notarial e Registral
    • Penal
    • Português Jurídico
    • Previdenciário
    • Processo Civil
    • Segurança e Saúde no Trabalho
    • Trabalho
    • Tributário

SAIBA MAIS

  • Autores
  • Contato
  • Quem somos
  • Regulamento Geral

Siga

© 2026 GEN Jurídico • Built with GeneratePress
Gerenciar consentimento dos cookies

Usamos cookies em nosso site para fornecer uma experiência mais relevante, lembrando suas preferências e visitas. Ao clicar em “Permitir todos”, você concorda com o uso de TODOS os cookies.
No entanto, você pode visitar "Configurações de cookies" para fornecer um consentimento controlado.

Saiba mais em Gerenciamento de cookies e Política de privacidade

Essenciais Sempre ativo
Os cookies Essenciais são absolutamente necessários para o funcionamento adequado do site. Esses cookies garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site, de forma anônima.
Preferences
The technical storage or access is necessary for the legitimate purpose of storing preferences that are not requested by the subscriber or user.
Google Analytics
É um conjunto de cookies usado para coletar informações do site e reportar as estatísticas de utilização para o Google, sem identificação pessoal dos usuários. Cookies analíticos são usados ​​para entender como os visitantes interagem com o site. Esses cookies ajudam a fornecer informações sobre as métricas do número de visitantes, taxa de rejeição, origem do tráfego, etc.
Marketing
Os cookies de Marketing são usados ​​para fornecer aos visitantes anúncios e campanhas de marketing relevantes. Esses cookies rastreiam visitantes em sites e coletam informações para fornecer anúncios personalizados.
  • Gerir opções
  • Gerir serviços
  • Gerir {vendor_count} fornecedores
  • Leia mais sobre esses propósitos
Configurações de cookies
  • {title}
  • {title}
  • {title}