Robôs deveriam pagar impostos? Tributação na Era Digital
A inovação tecnológica, embora traga inúmeros avanços para a sociedade, especialmente na dinâmica industrial e de manufaturas, de modo a conferir…
Como funciona a pensão alimentícia na multiparentalidade?
Multiparentalidade é um conceito que reconhece a possibilidade de uma criança ter mais de dois pais ou mães legais. Em caso de pensão alimentícia,…
Lesões Corporais E Perigo De Vida, De Agostinho Oliveira Júnior
Juristas e legistas, inexpertos ou desatentos, têm porfiado por transformar a sisgela verificação da circunstância do perigo de vida, nos delitos de…
Limite de indenização em transporte aéreo internacional
Este artigo discute o teto indenizatório no caso de responsabilidade civil por transporte aéreo internacional. Trata-se de tema relevante por ter…
Responsabilidade penal da pessoa jurídica | Conversando com o Nucci
A pessoa jurídica pode ser responsável por crime no Brasil? Pode-se responsabilizar a pessoa jurídica de direito público? O que acontece se a pessoa…
Instituto Dos Advogados Brasileiros – Discurso De Posse Do Novo Presidente Trajano De Miranda Valverde
Ao tomar posse do cargo de presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, em 19.4.1956, proferiu o Dr. TRAJANO DE MIRANDA VALVERDE o seguinte…
A Reforma do Código Civil e as mudanças quanto ao regime de bens – Mudanças na separação convencional de bens – Parte IV
Nos meus três artigos publicados neste canal, analisei propostas para o tema do regime de bens, pela Comissão de Juristas nomeada no âmbito do Senado…
Ciência, tecnologia e inovação
Para uma pessoa comum, soa óbvio dizer que o desenvolvimento de um país, nas suas múltiplas vertentes – econômica, social, ambiental etc. – depende…
Dia do Advogado – O Grupo Editorial Nacional reconhece o seu valor, a sua luta e a sua relevância para a construção de um país mais justo e democrático.
Dia do Advogado - O Grupo Editorial Nacional reconhece o seu valor, a sua luta e a sua relevância para a construção de um país mais justo e democrático.
Historicamente, a data é celebrada pela advocacia brasileira no dia 11 de agosto, marco da criação dos dois primeiros cursos de direito do país, em 1827: a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo, e a Faculdade de Direito de Olinda, em Pernambuco.