Art. 129, §9º e §13 do Código Penal após a Lei 14.994/2024: entenda a problemática das lesões corporais graves e o aumento de pena.
ANTEPROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL* Dá nova redação aos arts. 15 e 19 da Constituição As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal…
No último dia 20 de setembro, em Fortaleza, o ministro da Educação anunciou que, em outubro, será concluído um projeto de lei que prevê o banimento…
No episódio mais recente do podcast "Conversando com Nucci", o professor Guilherme Nucci discute o conceito de crime de bagatela, referindo-se a…
ANTEPROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL* Dá nova redação ao art. 147 da Constituição As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal promulgam, nos…
Dia 15 de outubro é comemorado o Dia do Professor, e nós celebramos muito esses profissionais que dedicam suas vidas a transformar a jornada de tantos alunos.
Um dos assuntos mais comentados da semana passada foi a declaração misógina de Tallis Gomes, então CEO da G4 Educação, sobre o que pensa de mulheres…
Com a publicação da lei nº 14.973/2024 passa a ser possível a atualização do valor de bens imóveis declarados no Imposto de Renda das Pessoas Físicas…
REVISTA FORENSE – VOLUME 162JANEIRO-MARÇO DE 1954TrimestralISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
