PEC da Redução de Jornada e Fim da Escala 6×1
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa reduzir a jornada de trabalho e extinguir a escala 6x1 está em tramitação no Congresso Nacional. A…
Direito Internacional Privado – 16ª edição 2025 de Jacob Dolinger, Carmem Tiburcio e Felipe Gomes de Almeida Albuquerque
Esta obra abrangente explora o Direito Internacional Privado em seis partes, cobrindo temas como regras de conexão, aplicação da lei estrangeira,…
Princípio do amparo às pessoas vulneráveis no Direito Civil
Trataremos, de modo objetivo, do que designamos de princípio do amparo às pessoas vulneráveis no Direito Civil. Entre o forte e o fraco, a liberdade…
O Ensino Jurídico e o Novo Código Civil
Neste episódio do CAASP Podcast, Flávio Tartuce, diretor da Escola Superior de Advocacia, discute com Adriana Galvão as tendências do ensino…
Reforma Constitucional, de Nereu Ramos
SUMÁRIO: Os motivos da reforma. Distribuição de rendas. Elaboração Legislativa. Competência do Senado. Elaboração orçamentária. Maioria absoluta.…
LANÇAMENTO! Tutela de Urgência: Risco e Processo – 1ª Edição 2025 de Carlos Alberto de Salles
A obra traz uma visão abrangente sobre a tutela de urgência, dissecando o conceito de risco e sua aplicação nos procedimentos cautelares e…
A natureza objetiva da circunstância agravante consistente no fato de o ofendido ter mais de 60 anos
No art. 61, inciso II, alínea “h”, o Código Penal prevê, como circunstância que sempre agrava a pena quando não constitua ou qualifique o crime, o…
Contratos de Direitos Autorais | Manhã com Venosa
Neste vídeo, Silvio Venosa mergulha no fascinante universo dos direitos autorais, abordando sua complexidade tanto sob o ponto de vista patrimonial…
Da Delegação Legislativa, de Georges D. Landau
SUMARIO: Introdução. Conceito de delegação legislativa. O princípio da separação dos poderes e as delegações legislativas. Breve síntese histórica do…