Aula Aberta sobre a Reforma do Código Civil: Aspectos de Direito das Obrigações e Contratos
Na recente aula aberta promovida pelo Grupo Gen, os professores Flávio Tartuce, José Simão e Maurício Bunazar discutiram a reforma do Código Civil,…
Da delegação legislativa, de Geordes D. Landau
SUMARIO: Introdução. Conceito de delegação legislativa. O princípio da separação dos poderes e as delegações legislativas. Breve síntese histórica do…
STF e tratados internacionais de direitos humanos aos 36 anos da Constituição
Como a experiência brasileira e a evolução já desde antes da promulgação da Constituição de 1988 o demonstram, nunca houve — salvo algumas exceções,…
Garantia da ordem pública | Conversando com o Nucci
No episódio 170 do podcast "Conversando com Nucci", o professor Guilherme Nucci explora um tema de grande relevância no âmbito jurídico: a garantia…
Sugestões para a Reforma Constitucional, de Luís Gonzaga do Nascimento e Silva
SUMÁRIO. O sentido e a necessidade da reforma. Inspiração individualista da Constituição vigente. Parlamentarismo e presidencialismo.…
A Receita Federal decreta: a Era do consenso
Na obra clássica: “A Democracia na América”, Alexis de Tocqueville apregoava que as instituições e as leis são reflexos da cultura e dos costumes de…
Proteção de Dados e Transparência na Administração Pública
Proteção de Dados e Transparência na Administação Pública é o tema da palestra de Bruno Bioni em live a convite do Ministério da Gestão e da Inovação…
Deve ser a justiça brasileira toda ela federal, de Guilherme Estelita
SUMÁRIO: Os motivos da reforma. Distribuição de rendas. Elaboração Legislativa. Competência do Senado. Elaboração orçamentária. Maioria absoluta.…
Nova edição! Responsabilidade Civil – 6ª Edição 2025
Responsabilidade civil nas diversas relações sociais, sua construção jurisprudencial e a crítica doutrinária para aperfeiçoamento da aplicação…