Elaboração orçamentária, de Sebastião de Sant’ana e Silva
SUMÁRIO: Normas para impedir o desequilíbrio orçamentário. Combate ao "deficit". Tribunal de Contas. Conselho Nacional de Economia. Emendas à…
O significado do Prêmio Nobel de Economia de 2024
No dia 14.10.2024, foi anunciado que o Prêmio Nobel de Economia de 2024 foi concedido aos economistas Daron Acemoglu, James Robinson e Simon Johnson,…
O Impacto do Direito Processual Civil – Reforma do Código Civil
No encontro recente da OAB São Paulo, o professor Flávio Tartuce e Daniel Neves discutem as implicações da reforma do Código Civil, destacando a…
Discriminação De Rendas, de Otávio Gouveia De Bulhões
SUMÁRIO: Discriminação tributária e redistribuição de receitas. Renda nacional. Concentração do poder de compra de bens e serviços. Arts. 15, §§ 2º e…
É Possível Receptação de Coisa Imóvel?
O art. 180 do Código Penal, em seu caput, criminaliza a conduta de adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar, em proveito próprio ou…
Discriminação de Rendas em favor dos municípios, de Associação Brasileira de Municípios
SUMÁRIO: Emendas à Constituição federal. Justificação. Considerações preliminares. Discriminação das rendas públicas. Outras reivindicações…
Aula Aberta sobre a Reforma do Código Civil: Aspectos de Direito das Obrigações e Contratos
Na recente aula aberta promovida pelo Grupo Gen, os professores Flávio Tartuce, José Simão e Maurício Bunazar discutiram a reforma do Código Civil,…
Da delegação legislativa, de Geordes D. Landau
SUMARIO: Introdução. Conceito de delegação legislativa. O princípio da separação dos poderes e as delegações legislativas. Breve síntese histórica do…
STF e tratados internacionais de direitos humanos aos 36 anos da Constituição
Como a experiência brasileira e a evolução já desde antes da promulgação da Constituição de 1988 o demonstram, nunca houve — salvo algumas exceções,…