A gravidade do crime e a fixação do regime inicial de cumprimento de pena
Inicialmente, é importante relembrarmos como deve ser fixado o regime inicial de cumprimento de pena. Para a realização desta tarefa, devem ser…
Direitos metaindividuais não são heterogêneos
Os direitos metaindividuais, ou coletivos em sentido amplo, podem ser entendidos como o gênero, do qual fazem parte os direitos difusos, os coletivos…
Ótima oportunidade: Analista Judiciário do TJRJ
O LV concurso público para o cargo de Analista Judiciário (Especialidade Execução de Mandados) representa uma excelente oportunidade aos…
Estupro de vulnerável e os desdobramentos da vulnerabilidade absoluta no âmbito da pornografia infantojuvenil
Durante várias décadas, debateram a doutrina e a jurisprudência brasileiras o caráter da antiga presunção de violência, quando se tratasse de menor…
Quando se inscrever para prova da ordem. Dica de amigo
Andando pelos corredores da PUC-SP, onde leciono, na graduação, Ética Profissional, alguns alunos matriculados no 8.º semestre me fizeram a seguinte…
A busca por uma justiça globalizada
Professor de Direito Internacional na Universidade Federal de Mato Grosso, Valerio Mazzuoli concedeu entrevista à Rede Record sobre a proposta de…
O Presidente da República e o Controle Político Repressivo de Constitucionalidade
Segundo a Constituição Federal de 1988, o presidente e o vice-presidente da República tomam posse em sessão conjunta do Congresso Nacional…
Direito Penal na 1ª fase do Exame de Ordem
Como tem sido a prova de Direito Penal nos últimos Exames de Ordem organizados pela Fundação Getulio Vargas? Costumo dizer que a prova é sofisticada,…
Ativismo Judicial é tema central da 44ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Constitucional
Os Fóruns Permanentes da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, presididos por magistrados da ativa ou aposentados, são uma maneira de…