Ativismo Judicial é tema central da 44ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Constitucional

Os Fóruns Permanentes da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, presididos por magistrados da ativa ou aposentados, são uma maneira de formar e manter a excelência em diversos campos do saber jurídico, tendo como objetivo acompanhar temas em evidência de acordo com a evolução da conjuntura político-jurídica do país, especialmente no que diz respeito ao Poder Judiciário e suas interações.

Em sua 44ª reunião, o Fórum terá como tema central o Ativismo Judicial e suas dimensões, parâmetros e judicialização na democracia constitucional.

Carlos Alexandre de Azevedo Campos, Mestre e Doutorando em Direito Público pela UERJ e Assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal, abordará o assunto, tema de sua obra que será lançada no evento, no painel das 18h.

Veja os comentários do autor sobre a sua participação nesta edição do Fórum e a expectativa em torno do lançamento de sua obra:

1. GEN Jurídico

O título da obra é tema de sua palestra. Como será a abordagem do assunto em sua apresentação?

Carlos Alexandre de Azevedo Campos
R: Pretendo descrever minha pesquisa. O livro é decorrente da dissertação que desenvolvi no Mestrado em Direito Público, sob a orientação do Professor Daniel Sarmento, que também é palestrante da tarde. A pesquisa que então desenvolvi será abordada, quando vou procurar demonstrar o que penso serem as principais características do ativismo judicial de modo a defini-lo. Entre essas características, está a multidimensionalidade, a qual vou explorar mais detidamente e aplicar ao Supremo Tribunal Federal.

2. GEN Jurídico

Quais foram as suas principais motivações para escrever a obra?

Carlos Alexandre de Azevedo Campos
R: O momento atual do Supremo. Muitos podem não concordar com suas decisões nem com o papel que está desempenhando, mas ninguém pode ignorar o atual estágio de relevância institucional do Supremo. Minha motivação foi tentar compreender e explicar essa evolução.

3. GEN Jurídico

O que os leitores podem esperar do livro?

Carlos Alexandre de Azevedo Campos
R: Muita pesquisa, muitas informações sobre diferentes cortes constitucionais paradigmáticas e sobre o Supremo Tribunal Federal, de forma que o leitor possa tanto concordar como discordar de minhas conclusões, podendo construir as suas próprias a partir dos dados disponibilizados. Torço, acima de tudo, que o livro ofereça uma leitura agradável.

Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ para estudantes de Direito participantes do evento. Poderão ser concedidas horas de atividades de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem (de acordo com a Resolução nº 13/2013, art. 4º, incisos I e II, art. 5º, do Conselho da Magistratura).

Quando: 06 de outubro de 2014
Horário: das 17h30 às 19h30
Local: Escola de Magistratura do Rio de Janeiro
Auditório Des. Paulo Roberto Leite Ventura
Rua Dom Manuel, 25
1º pavimento – Centro – Rio de Janeiro/RJ

O evento é gratuito e as inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelo site da EMERJ (Clique aqui!).