Durante várias décadas, debateram a doutrina e a jurisprudência brasileiras o caráter da antiga presunção de violência, quando se tratasse de menor…
Andando pelos corredores da PUC-SP, onde leciono, na graduação, Ética Profissional, alguns alunos matriculados no 8.º semestre me fizeram a seguinte…
Professor de Direito Internacional na Universidade Federal de Mato Grosso, Valerio Mazzuoli concedeu entrevista à Rede Record sobre a proposta de…
Segundo a Constituição Federal de 1988, o presidente e o vice-presidente da República tomam posse em sessão conjunta do Congresso Nacional…
Como tem sido a prova de Direito Penal nos últimos Exames de Ordem organizados pela Fundação Getulio Vargas? Costumo dizer que a prova é sofisticada,…
Os Fóruns Permanentes da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, presididos por magistrados da ativa ou aposentados, são uma maneira de…
#vemoab – SIM #CHUPAOAB – NÃO “Muitas frases são possíveis, mas propagar o ódio à instituição que quer pertencer é, no mínimo, paradoxal.” No…
É imprescindível que o método desburocratize as licitações, sem abdicar do tratamento isonômico conferido aos interessados em contratar com o poder…
No último dia 28 de agosto uma notícia muito triste veiculada pela grande imprensa trouxe à baila um tema antigo que ainda gera graves consequências:…
