Guilherme Nucci na Rádio Justiça
Guilherme Nucci concedeu entrevista para o programa Jornal Justiça, da Rádio Justiça, onde pôde discorrer sobre os mais diversos temas da esfera…
Instituto da Preclusão
1. Os sujeitos processuais e o instituto da preclusão - 2. Tradicional classificação das espécies de preclusão: 2.1. Preclusão consumativa; 2.2.…
Execução no novo CPC: mais do mesmo?
Quando se fala em novo Código de Processo Civil (NCPC), logo vêm à mente algumas de suas mais importantes inovações, muitas delas já comentadas em…
O Ser Humano como Sujeito de Direito Internacional
Discute-se, na atualidade, quem são os sujeitos de Direito Internacional, bem como a posição do indivíduo, ou pessoa natural, nessa temática. O art.…
Financiamento de Carnaval: Ei, você aí, me dá um dinheiro aí…
Crédito: T photography / Shutterstock.com 1. Introdução Após uma eleição presidencial em que se constatou uma movimentação virtual jamais vista, em…
Direito Internacional dos Direitos Humanos X Direito interno
O tema que trago hoje à reflexão dos leitores é inédito e visa propor uma nova solução monista para o problema das relações entre o Direito…
A Exigência do Dicionário nas Peças Processuais
Devemos zelar pela ortografia nas peças processuais. A grafia incorreta das palavras compromete a competência linguística do operador do direito.…
O Promotor que virou Juiz, mas ainda não entendeu o Papel do Advogado?
Nos últimos dias, muito tem se falado sobre a visita que o Ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, recebeu dos advogados que representam…
Novo CPC: Que coisa julgada é essa? Limites objetivos e o novo regime excepcional
O debate a respeito da possibilidade de a coisa julgada se estender aos motivos da decisão não é novo. Conforme Barbosa Moreira, “até o segundo…