Abandono Físico-Emocional das Crianças e seus Efeitos Negativos
O Estatuto da Criança e do Adolescente, após as várias modificações legislativas produzidas desde a sua edição, tornou-se uma legislação, na prática,…
PUBLIEDITORIAL: O Direito do Autor em debate
No dia 29 de abril, a partir das 14h30, a Livraria Cultura, no Conjunto Nacional em São Paulo, será palco do Seminário Brasileiro de Direito Autoral…
Ele, o novo CPC, visto pelas empresas – Parte I
O novo Código de Processo Civil (NCPC), Lei no 13.105/2015, é, sem dúvida alguma, uma lei de importância extraordinária. Quem quer que trabalhe…
![Questões de Concurso [O Guia] – Parte II](https://blog.grupogen.com.br/juridico/app/uploads/2015/04/shutterstock_248883673-e1428516684478-635x395.jpg)
Questões de Concurso [O Guia] – Parte II
Quem estuda para concurso sabe da importância de se fazer questões de concurso. Mas será que é bem assim mesmo? Será que todos sabem os verdadeiros…
Somos todos Doutores?
Olá pessoal! Meu artigo de hoje é polêmico. Vocês já entenderão o porquê do título. Quando elaboramos o cabeçalho da petição inicial, colocamos:…
Transitividade
Cuidado! Transitividade verbal não é assunto pronto e acabado. Você já deve ter ouvido que o mesmo verbo pode ser transitivo em um contexto e…
Juízo de Retratação no Art. 285-A, CPC
1. Introdução; 2. Recurso cabível contra a decisão prevista no art. 285-A, caput, CPC; 3. Juízo de retratação (art. 285-A, § 1 °, CPC); 3.1. Prazo de…
O empregado de hoje será o TERCEIRIZADO de amanhã
A aprovação do Projeto de Lei 4.330/2004, que regulamenta os contratos de terceirização na Câmara, tem uma história de 17 anos. Trata-se de um…
A Importância da Ata no Julgamento do Tribunal do Júri
A ata do julgamento é o espelho fiel do desenvolvimento da sessão, contendo todas as principais ocorrências e protestos feitos pelas partes.…