Resolvendo a peça: Direito Constitucional
Fazer uma boa peça é essencial para a aprovação na 2ª Fase do Exame de Ordem. Apesar de parecer uma tarefa difícil, conhecer a prova e saber quais os…
O Clube-Empresa e a necessidade de Participação nos Direitos Econômicos
Como se sabe, o desporto é uma atividade que gera grande circulação de riquezas, o que evidentemente resulta também em um retorno social, formando um…
Aposentadoria Compulsória: Inconstitucionalidade do art. 100 do ADCT
A Emenda Constitucional 88, de 7 de maio de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 2015, alterou o art. 40 da Constituição da República…
Sistema processual brasileiro pouco se preocupa com as causas
A prevenção quase sempre é a melhor opção na vida uma vez que esperar que um dano ocorra para dimensioná-lo costumeiramente é mais dispendioso e…
Impactos do Novo CPC no processo penal
Os Códigos de Processo Civil e Penal não são vistos como compartimentos estanques; como ilhas legislativas capazes de, sem recurso a influência de…
Mamãe
Nossa língua portuguesa, abrasileirada como é, tem seus caprichos... Em português, fala-se “mãe”. Aqui, no Brasil, surgiu a “mamãe”. Não há dúvida de…
A relevância da Petição Inicial instruída com documentos para o Habeas Corpus
Tranquila a posição doutrinária e jurisprudencial acerca da natureza jurídica do habeas corpus como ação constitucional, cuja finalidade é tutelar a…
Senado aprova regulamentação da PEC das domésticas
Após dois anos de muita espera, o Senado Federal aprovou nessa quarta-feira (6/5) o texto-base que regulamenta a emenda constitucional que ampliou…
A Teoria do Adimplemento Substancial na Doutrina e na Jurisprudência
A teoria do adimplemento substancial goza de grande prestígio doutrinário e jurisprudencial na atualidade do Direito Contratual Brasileiro. Por essa…