ONU – 70 anos, e agora?
Encerradas as festividades de 70 anos pós 2ª Guerra Mundial (1939-45), chegou o 70º aniversário de criação das Nações Unidas. Coincidência? Não, de…
Aposentadoria e Fator Previdenciário: Mudanças Legislativas
Os tempos atuais são de intensas mudanças legislativas, em especial nas áreas trabalhista e previdenciária. Discute-se a respeito de modificações nos…
A Audiência de Custódia e a Inconstitucionalidade do Provimento Conjunto do Tribunal de Justiça de São Paulo
Por Rafael Barone Zimmaro[1] e André Vinícius Monteiro[2] Muito se tem discutido acerca da audiência de custódia cautelar, atualmente instituída no…
Contestação por Negativa Geral no Novo CPC
Um dos princípios inerentes à contestação é o da impugnação especificada dos fatos (art. 302 do CPC/1973 e 341 do NCPC), em que não se admite uma…
Como identificar a Lesão levíssima: a Regra dos 6 passos e outros aspectos
Importante ressaltar o que dispõe o CPM sobre as lesões levíssimas. Enquanto qualquer aplicação do chamado Princípio da Insignificância no CP é…
A arbitragem nos contratos da Administração Pública e a Lei 13.129/2015
A Lei 13.129, publicada no DOU do dia 27-05-2015, alterou a Lei 9.307/1996 (Lei de Arbitragem) para determinar, de forma expressa, que a…
Interpretação processual já deveria considerar conceitos do novo CPC
Todos sabem que Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) foi sancionado em 16 de março de 2015 e entrará em vigor em 18 de março de 2016. Do…
Fim da prisão especial: posição favorável
A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito, tendo por fundamento a dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, CF).…
Estar conectado é preciso – a conjunção “como”
Vivemos, hoje, em um mundo em que a tecnologia é imperativa! As pessoas, as cidades, os estados, os países estão conectados devido a ela; a sociedade…