Pela gestão responsável
LRF deve ser fielmente observada por administrador No último dia 4 de maio, a Lei Complementar 101/2000, denominada Lei de Responsabilidade Fiscal…
A 3ª Fase do Exame da OAB
Olá, meus caros amigos! A prova de 2ª fase do XVI Exame da OAB foi na semana passada, provavelmente todos vocês já conferiram os gabaritos, viram o…
Ele, o novo CPC, visto pelas empresas – parte II
Como visto na nossa última coluna, o novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) traz impactos significativos para as empresas. Alguns…
O Papel Fundamental da Lei na Democracia
Banalização e Desvirtuamento O Direito tem o papel fundamental de reger a vida em sociedade, estabelecendo a organização e as condutas necessárias ao…
À medida que ou na medida em que?
Olá, gente linda. Como vão todos? Espero que bem e estudando bastante. Tirei uma feriazinhas curtinhas, tirarei uma outra agora em julho, mas saibam…
O valor probatório das declarações de crianças e adolescentes e o denominado “depoimento sem dano”
Os crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes constituem número expressivo dos casos em julgamento nos tribunais brasileiros. A maior…
Juiz pode indeferir a inicial por erro gramatical?
O questionamento suscitado diz respeito ao fato de o juiz de direito indeferir ou não a petição inicial com fundamento nos arts. 13 da CF e 156 do…
Doutrina deve ter prudência e rigor ao definir princípios do Novo CPC
Por Dierle Nunes e Flavio Quinaud Pedron[1] Em outra oportunidade se pontuou que o papel da doutrina na aplicação do Direito precisava “ser…
Aposentadoria Compulsória nos Regimes de Previdência Social
A Emenda Constitucional 88, de 7 de maio de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 2015, alterou o art. 40 da Constituição da República…