Liberdade Provisória: Verdades e Mitos
Causa-nos estranheza, há tempos, a nítida contradição existente na legislação processual penal brasileira acerca da liberdade provisória, com e sem…
Teoria Dinâmica do Ônus da Prova
Sabem o que é dinamização do ônus da prova? Teoria dinâmica ou flutuante de distribuição do ônus da prova. Já ouviram falar do tema? Acabei de…
Direito do Trabalho em Tempos de Crise Econômica
Flexibilização e Programa de Proteção ao Emprego Tendo em vista o atual cenário de crescente crise econômica, alcançando diversos setores e…
Como melhorar o controle?
O megaescândalo da corrupção na Petrobras impressiona pelas suas dimensões bilionárias, mas, a rigor, não surpreende: é mais um entre muitos outros…
Programa de Proteção ao Emprego
A presidente Dilma editou Medida Provisória que autoriza a redução da jornada de trabalho em até 30%, com redução proporcional do salário do…
PUBLIEDITORIAL: Obra prima com cara de nova
Curso de Direito Processual Civil – Volume I, de Humberto Theodoro Júnior, totalmente atualizado com o Novo CPC é lançado em 2015 A Editora Forense…
O Matrimônio Invertebrado
Dentre os ramos do Direito é o Direito de Família que vem merecendo as maiores atenções da lei, jurisprudência e da doutrina brasileira ao menos…
Prova Diabólica e Inversão do Ônus da Prova
O que é a prova diabólica? É possível a desinversão do ônus da prova? Neste vídeo, analiso o impedimento da inversão de qualquer ônus diante da prova…
Lei de Locações: um tiro pela culatra?
Sem dúvida, um dos maiores desafios com a entrada em vigor do novo Código de Processo CiviL (CPC), o que se pressupõe ocorrer em 18 de março de 2016…