Compartilhamento de dados pessoais com o Ministério Público e a vedação ao fishing expedition
Escrito por Luís Manoel Borges do Vale e Rafael Carvalho Rezende Oliveira Não é incomum o recebimento pela Administração Pública de ofícios lavrados…
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Nova Lei altera o Código Penal e outras notícias – 29.07.2025
Destaque Legislativo: Lei aumenta pena para roubo e furto de cabos elétricos e de telefonia A pena para quem rouba cabos de energia ou telefonia pode…
Deficiência Decorrente Do Vírus Zika: Direitos Sociais Trazidos Pela Lei 15.156/2025
A Medida Provisória 1287/2025 trazia alguns benefícios sociais às pessoas que se tornaram deficientes em decorrência da infecção pelo vírus Zika.…
Prepare-se para o Concurso da Polícia Federal
Aproveite a campanha especial com foco no concurso da Polícia Federal e garanta até 30% de desconto nos materiais fundamentais para sua preparação. 🎯…
Prática Processual Previdenciária chega à sua 17ª Edição! Guia prático para o advogado que atua na área previdenciária
João Batista Lazzari, Jefferson Luis Kravchychyn, Gisele Kravchychyn e Carlos Alberto Castro A primeira edição do livro foi lançada em 2010 e chega…
SEMANA DO DIREITO ESQUEMATIZADO® – De 17 a 19 de março (100% online e gratuito)
SEMANA DO DIREITO ESQUEMATIZADO® O Direito na prática com especialistas! Prepare-se para uma semana de conteúdos jurídicos exclusivos…
Saiu o edital do Exame Nacional da Magistratura (ENAM) 2025!
O Exame Nacional da Magistratura (ENAM) 2025 está com o edital publicado, abrindo oportunidades para bacharéis em Direito que desejam ingressar na…
LANÇAMENTO! Publicidade e Comunicação Pública – 1ª Edição 2025
Otávio Venturini, Oscar Luiz Kita e João Roberto Vieira da Costa (Orgs.) A publicidade e a comunicação pública atravessam inúmeros desafios em um…
Eduardo Muniz Machado Cavalcanti recebe prêmio Best Lawyers 2025 – Direito Tributário
O advogado Eduardo Muniz Machado Cavalcanti, sócio fundador do escritório Bento Muniz, recebeu novamente o prestigioso reconhecimento do Best…
Vade Mecum Saraiva Tradicional – 39ª Edição 2025 (PRÉ-VENDA)
O Vade Mecum Saraiva está de volta, melhor e mais atualizado! Conheça a 39ª edição, traz legislação revista e atualizada, notas remissivas e índices…