Informativo de Legislação Federal – 30.12.2019
Notícias Senado Federal Nova Lei de Franquias deve valer em março O Brasil tem um novo marco legal de franquias. Virou lei nesta quinta-feira (26) o…
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Informativo de Legislação Federal – 27.12.2019
Notícias Senado Federal Pacote anticrime é sancionado com vetos O presidente Jair Bolsonaro sancionou o pacote anticrime proposto pelo ministro da…
Informativo de Legislação Federal – 26.12.2019
Notícias Senado Federal Projeto que regula serviços como Netflix deverá ser votado no primeiro semestre A oferta de serviços como a Netflix já caiu…
Instrumento de mandato: entenda o conceito
Você sabe o que é instrumento de mandato e por que ele é importante para a prática jurídica? Veja a seguir mais informações sobre o tema a partir do…
O risco sobre os riscos que riscamos
Por Marcílio Toscana Franca Filho e Gustavo Tanouss Entre 12 e 13 de novembro, a acqua alta de Veneza alcançou o patamar recorde de 187 cm – o…
Informativo de Legislação Federal – 23.12.2019
Notícias Supremo Tribunal Federal STF suspende eficácia de MP que extingue DPVAT O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a eficácia da…
Resenha: Colaboração Premiada – Caracteres, Limites e Controles
A colaboração premiada e sua importância no processo penal brasileiro. Apesar de ser um instrumento eficiente contra a criminalidade organizada, a…
Informativo de Legislação Federal – 20.12.2019
Notícias Senado Federal Vetos derrubados pelo Congresso sobre a Autoridade de Proteção de Dados são promulgados Foi publicada no Diário Oficial da…
Seminário da Feiticeira 2018 #30 – Encerramento – com Tércio Sampaio Ferraz Jr.
Anualmente o jurista Tercio Sampaio Ferraz Junior reúne amigos e alunos, durante um final de semana, na praia da Feiticeira, em Ilhabela, para ricas…
Informativo Pandectas 951
Desejo a todos que as Festas de Fim de Ano sejam lindas e que Deus nos seja pródigo em Luz e Bençãos. Obrigado. Com Deus, Com Carinho, Gladston…