PGJ #016 – De pastor a Presidente do TJRJ, com Sergio Cavalieri Filho
Neste mês de dezembro, temos um podcast extra! Após o bate-papo com Guilherme Nucci, agora é a vez de conhecer um pouco mais sobre a vida e…
Tipo
Informativo de Legislação Federal – 19.12.2019
Notícias Senado Federal Congresso e governo fecham acordo para votar reforma tributária no 1º semestre A prioridade do Congresso para o próximo ano…
A Constituição de 1988 e a Seguridade Social
A formação de um sistema de proteção social no Brasil, a exemplo do que se verificou na Europa, se deu por um lento processo de reconhecimento da…
Pedro Barreto agradece Marcus Abraham, professor que o inspirou, pelo livro ‘Curso de Direito Tributário Brasileiro’
Imagine ganhar um livro de um professor que você admira, te elogiando pelo seu sucesso? É o que aconteceu com o professor Pedro Barreto, advogado e…
Informativo de Legislação Federal – 18.12.2019
Notícias Senado Federal Aprovada pelo Senado, transferência do Coaf ao Banco Central vai à sanção O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (17)…
A necessidade de um sistema de ideias gerais do Direito
O livro Introdução ao Estudo do Direito, de Paulo Nader, é o resultado de uma longa pesquisa e reflexão ao longo de muitos anos. O texto da nova…
Informativo de Legislação Federal – 17.12.2019
Notícias Senado Federal Reforma dos militares é sancionada sem vetos O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que altera as regras de…
Resenha: Negociação, Mediação, Conciliação E Arbitragem
O livro Negociação, Mediação, Conciliação e Arbitragem apresenta orientações para resolução de conflito na prática. A obra traz os principais tópicos…
Informativo de Legislação Federal – 16.12.2019
Notícias Senado Federal Proposta acaba com auxílio-moradia para senadores e deputados A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve…
Características da propriedade: a função social e a propriedade plena e limitada
A partir de informações do livro Direito Imobiliário - Teoria e Prática, de Luiz Antonio Scavone Junior, saiba quais são as características da…